O prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) terá mais R$ 12,392 milhões para subsidiar o custo do transporte coletivo de Foz do Iguaçu. A Câmara de Vereadores aprovou o crédito adicional, elevando o montante de R$ 32,427 milhões previsto no orçamento deste ano para o total que poderá chegar a R$ 44,819 milhões em 2026.
Origem dos recursos e cortes nas secretarias
O valor adicional de R$ 12,3 milhões será retirado das seguintes áreas e pastas: assistência social (R$ 3,1 milhões), equipamentos do Foztrans (R$ 2 milhões), tecnologia e inovação (R$ 1,5 milhão), transporte e mobilidade (R$ 1,272 milhão), desenvolvimento econômico (R$ 750 mil), mulher (R$ 700 mil), meio ambiente (R$ 700 mil), turismo (R$ 670 mil), segurança pública (R$ 560 mil), controladoria (R$ 400 mil), finanças e orçamento (R$ 250 mil), planejamento e urbanismo (R$ 250 mil), gabinete (R$ 140 mil) e obras (R$ 100 mil).
Justificativa da administração municipal
A prefeitura argumenta que a suplementação é para cobrir a diferença entre a arrecadação tarifária e as despesas operacionais do sistema, administrado pelo Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans). O serviço é realizado pela Viação Santa Clara, mediante o pagamento de quilômetro rodado. Justifica a gestão de Silva e Luna que a tarifa paga pelos passageiros não é suficiente para custear integralmente o serviço e que há elevado custo das gratuidades.
Análise do Observatório Social e votação na Câmara
Já estudo do Observatório Social em Foz do Iguaçu mostra que o município não consegue atrair novos passageiros pagantes, e o custo cresce em ritmo superior ao número de usuários, ampliando a pressão sobre os cofres públicos. Para obter a aprovação da Câmara para o acréscimo de R$ 12 milhões à conta, a governança aponta entre os fatores que recaem sobre o custo: reajustes contratuais, atualização de salários e benefícios, oscilação no preço do diesel e manutenção das gratuidades. No Legislativo, a aprovação da majoração do valor subsidiado do transporte coletivo foi fácil, com placar de 10 a 3.
Desafios na licitação e qualidade do serviço
A principal crítica às transferências do erário para manter os ônibus rodando é a de que elas não são acompanhadas de melhorias efetivas da qualidade do serviço prestado à população. Sem tal qualificação, não aumenta o número de passageiros pagantes, e a conta do déficit entre a arrecadação e o valor necessário para cobrir a operação recai aos cofres públicos. É o subsídio. Enquanto isso, o lançamento da concorrência para selecionar a nova empresa prestadora do serviço de ônibus aos iguaçuenses, por período maior e a partir de nova modelagem, patina. A licitação era para sair em setembro, mas foi adiada pela prefeitura.
Por Redação Acontece
Foto: Divulgação / PMFI