Moradores de Foz do Iguaçu e brasileiros que estudam ou trabalham no país vizinho têm encontrado obstáculos expressivos para obter o Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF). A permissão é obrigatória para quem deseja trafegar com automóveis de passeio pela Ponte da Integração, ligação internacional entre o território paranaense e Presidente Franco, no Paraguai.
Entraves na emissão do DTVF
As principais queixas partem de profissionais, empresários e de estudantes de medicina que precisam cruzar a linha internacional diariamente. A travessia de carros particulares foi autorizada pela Comissão Mista Brasil-Paraguai em setembro, funcionando no período das 7h às 13h, desde que os ocupantes apresentem a respectiva credencial.
Contudo, ao buscarem o atendimento na Direção Nacional de Migrações em Ciudad del Este, muitos brasileiros recebem negativas sob a justificativa de já possuírem residência ou documentação estudantil paraguaia. O processo gera despesas financeiras de cerca de G$ 30 mil guaranis — aproximadamente R$ 28 — com deslocamentos e taxas sem a garantia de obtenção do papel, prejudicando famílias inteiras.
Regras de emissão e custos
O trâmite para a emissão do DTVF é exclusivo para residentes de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias. Para os cidadãos paraguaios, o encargo é de R$ 63,85, enquanto para os brasileiros o preço inicial de G$ 234.154 — cerca de R$ 205 — foi ajustado após protestos para G$ 74.929, o equivalente a quase R$ 64.
O empresário do setor de transporte Gilberto Blum relatou ter buscado o órgão migratório diversas vezes sem sucesso pelo mesmo motivo. Recentemente, ele foi informado por funcionários do setor de migração que o assunto está sendo tratado em Assunção e há chances do procedimento ser revisto. “Em Assunção eles não conhecem a realidade da fronteira”, frisa.
A Polícia Federal (PF) esclareceu que o cidadão que já possui registro migratório regular no país vizinho não pode acumular uma carteira de residente e um documento transfronteiriço, regra que também se aplica aos paraguaios vivendo no Brasil.
Baixo fluxo na nova ligação
Enquanto a burocracia afasta motoristas, a estrutura da Ponte da Integração permanece com fluxo reduzido de automóveis. Dados da Receita Federal coletados entre 14 de setembro e 14 de outubro apontam que apenas 20 veículos partiram do Brasil rumo ao Paraguai, ao passo que 28 fizeram o percurso inverso, somando apenas 53 pessoas transportadas em ambos os sentidos no período.
Por Redação Acontece
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