A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o encerramento da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso avançou no Congresso Nacional nesta quarta-feira (14), com ampla participação da bancada paranaense.
Posicionamento dos parlamentares do estado
Dos três representantes paranaenses no Senado Federal, dois apoiaram a medida em ambos os turnos de votação. Os senadores Flávio Arns (PSB) e Oriovisto Guimarães (PSDB) foram favoráveis ao texto. Por outro lado, Sergio Moro (PL) marcou presença na sessão plenária, porém absteve-se de registrar voto.
Detalhes da nova jornada laboral
A iniciativa altera a Carta Magna para reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Além disso, a regra determina a obrigatoriedade de duas folgas semanais remuneradas aos empregados, estipulando que pelo menos um desses dias de descanso recaia preferencialmente sobre os domingos, sem qualquer prejuízo financeiro nos vencimentos.
Placar nacional e tramitação acelerada
Em âmbito federal, a matéria obteve expressiva repercussão ao registrar 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos analisados. A única manifestação contrária partiu do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto exigia o aval mínimo de 49 parlamentares, marca superada com folga graças à realização de votações duplas no mesmo dia para agilizar o trâmite legislativo.
Por Redação Acontece
Jonas Pereira/Agência Senado