O governo estadual iniciou o período de consultas públicas voltado para a formulação de diretrizes direcionadas a minorias e comunidades originárias. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e engloba três projetos fundamentais para o estado.
Prazos e participação popular
O lançamento ocorreu no dia 5, estabelecendo o prazo final para o envio de contribuições até 16 de outubro de 2026. Os interessados devem acessar os formulários digitais disponibilizados pela administração estadual para registrar suas sugestões e demandas.
O propósito central da gestão é intensificar o engajamento da comunidade na criação das diretrizes, permitindo que entidades, organizações e cidadãos colaborem ativamente com as minutas apresentadas.
Base das propostas e grupos de trabalho
Os textos submetidos à análise pública derivam dos relatórios consolidados em encontros estaduais anteriores, que compilaram as principais reivindicações de cada setor social contemplado.
Para coordenar essa etapa, a administração formou três comissões específicas, integradas por membros de conselhos setoriais e secretarias governamentais. As demandas foram avaliadas pelas pastas competentes antes de integrarem os questionários abertos à população.
A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris, reforça a importância da participação social na construção de políticas públicas que considerem as diferentes realidades e demandas da população paranaense.
“A participação social é fundamental para que esses planos estejam conectados às realidades vividas pelos povos indígenas, pelos povos e comunidades tradicionais e pela população negra do Paraná”, afirma Mariana. “Querenedo ampliar esse diálogo e garantir que as contribuições da sociedade façam parte da construção de políticas públicas que reconheçam direitos, respeitem as especificidades de cada população e orientem as ações do Estado”, afirma.
Análise final e aprovação
Findo o prazo de recebimento, todo o material coletado passará por uma triagem nos conselhos pertinentes, que realizarão os ajustes necessários e conduzirão a validação final dos documentos oficiais.
A diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais, Ivania Ramos, também enfatiza que o processo dá continuidade às discussões realizadas nas conferências estaduais e abre espaço para que as propostas sejam aperfeiçoadas a partir da participação da sociedade.
“As conferências foram fundamentais para reunir demandas e construir propostas coletivamente. Agora, as consultas públicas representam mais uma etapa desse processo, permitindo que a sociedade contribua para o aprimoramento dos planos. É importante que as pessoas participem, conheçam as propostas e compartilhem suas sugestões, para que os documentos contemplem as necessidades e as especificidades dos públicos aos quais se destinam”, ressalta.
Por Redação Acontece
Foto: Divulgação/Semipi