Quatro administradores de uma Organização da Sociedade Civil foram denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sob a acusação de desviar cerca de R$ 3 milhões de Centros de Educação da Primeira Infância. Os envolvidos vão responder perante a Justiça por organização criminosa e 22 acusações de peculato, que consiste no desvio de verba pública.
Origem da investigação policial
A acusação formal é fruto das investigações da Operação Primeira Infância, realizada em 2023 pela Polícia Civil do Distrito Federal. O foco principal da apuração policial foi a gestão de cinco creches que mantinham convênio com a Secretaria de Educação local. Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público formalizou a denúncia e obteve da Justiça o bloqueio de bens dos suspeitos para assegurar a recuperação do montante desviado.
Modus operandi do grupo criminoso
Os Cepis são estabelecimentos públicos construídos pelo governo distrital, porém com administração financeira e pedagógica terceirizada para entidades civis. Aproveitando-se do fluxo contínuo de repasses financeiros estatais, o grupo montou um esquema sofisticado de desvio de recursos voltados para a educação infantil.
O papel das empresas fantasmas
Para concretizar as fraudes, os suspeitos abriram duas empresas de fachada que existiam apenas no papel, sem qualquer estrutura física ou atividade comercial real. O grupo emitia notas fiscais falsas e superfaturadas por meio dessas companhias fantasmas, simulando a aquisição de suprimentos e materiais para as cinco unidades de ensino administradas pela entidade parceira.
Com o esquema em funcionamento, os recursos destinados ao ensino infantil saíam dos cofres das creches sob o pretexto de quitar faturas com os falsos fornecedores. Em seguida, os valores eram sacados e divididos entre os membros da quadrilha que arquitetou o desvio milionário.
O caso segue sob acompanhamento do Poder Judiciário, que agora analisa as provas apresentadas pelo Ministério Público para dar prosseguimento ao processo penal contra os gestores envolvidos nas irregularidades.
Por Redação Acontece
Créditos da imagem: Divulgação / PCDF