Um instrumento digital criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná para fiscalizar despesas municipais com apresentações artísticas acabou motivando a criação de uma proposta legislativa no Congresso Nacional.
A inspiração paranaense
A ferramenta tecnológica do órgão de controle paranaense centraliza dados detalhados sobre os investimentos públicos em eventos festivos realizados pelas administrações locais.
Projeto na Câmara Federal
Essa iniciativa regional chamou a atenção de parlamentares em Brasília, resultando na elaboração de um projeto de lei federal voltado para aumentar a transparência financeira em todo o país.
O objetivo principal da nova norma é replicar o modelo de fiscalização adotado no estado sulista em território nacional, exigindo maior clareza nos contratos de entretenimento.
Detalhes específicos dos repasses financeiros feitos pelas prefeituras para artistas e produtores culturais deverão ficar acessíveis de forma simplificada para consulta pública.
Especialistas acreditam que a medida pode inibir excessos e garantir um uso mais eficiente dos recursos públicos destinados à cultura e ao lazer em municípios brasileiros.
Por Redação Acontece
Créditos da imagem: Divulgação/TCE-PR