O plenário do Senado Federal aprovou nesta etapa final o projeto de lei que estabelece diretrizes inéditas para a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil, prioridade do governo no Congresso.
Incentivos bilionários para a indústria nacional
A nova legislação institui formalmente uma política voltada para o setor e projeta a injeção de até R$ 7 bilhões em subsídios e facilidades para iniciativas industriais estratégicas.
O objetivo central da medida é fomentar a cadeia produtiva interna, garantindo autonomia na extração e no beneficiamento desses recursos tecnológicos essenciais.
Próximos passos e sanção
Com o aval definitivo dos senadores, o texto segue agora diretamente para a mesa da Presidência da República, onde aguarda a sanção para entrar em vigor em todo o território nacional.
A aprovação representa um marco regulatório aguardado pelo mercado para destravar investimentos e posicionar o país de forma competitiva no cenário global de tecnologia e transição energética.
Por Redação Acontece
Imagem: Agência Senado / Divulgação