O relator da Proposta de Emenda à Constituição que visa encerrar a escala 6×1, senador Osmar Aziz (PSD-AM), confirmou que apresentará seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sem alterações. A decisão foi anunciada após encontros com líderes do setor produtivo e ocorre em meio à articulação do governo para que a medida seja aprovada antes do pleito eleitoral.
Tramitação acelerada no Congresso
O parlamentar destacou que a matéria é a principal prioridade da pauta e expressou confiança na aprovação pelo colegiado, mesmo diante de possíveis tentativas da oposição de utilizar manobras regimentais para atrasar o debate. Para agilizar o processo, o senador informou que solicitará um calendário especial, incluindo a quebra de interstício, visando a votação em plenário durante o esforço concentrado do Congresso.
Diálogo com o setor produtivo e ajustes futuros
Questionado sobre as apreensões manifestadas por empresários, o relator classificou como inviável qualquer alteração no texto vindo da Câmara dos Deputados, justificando que mudanças poderiam gerar atrasos indesejados. Contudo, o político pontuou que ajustes específicos para categorias como aeronautas, petroleiros, motoristas de carga e trabalhadores marítimos poderão ser realizados posteriormente, por meio de novas PECs ou projetos complementares durante o período de transição.
O impacto da nova jornada de trabalho
O cronograma estabelecido pela proposta prevê uma redução gradual na carga horária semanal. Inicialmente, o limite passa de 44 para 42 horas já nos primeiros dois meses após a promulgação, período em que a semana de labor será reduzida para cinco dias. Na etapa seguinte, após 14 meses, o teto cai definitivamente para 40 horas semanais, garantindo jornadas diárias de oito horas e duas folgas semanais, com preferência para que uma delas ocorra aos domingos.
Por Redação Acontece
Foto: Divulgação/Agência Senado