O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a manutenção da prisão preventiva de um tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, que é acusado de assassinar a própria companheira.
Decisão do STJ
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi o responsável por negar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do oficial. A ordem de prisão cautelar, portanto, continua vigorando enquanto o processo segue em andamento na justiça paulista.
Contexto das investigações
De acordo com as apurações conduzidas pelas autoridades policiais, o crime chocou a sociedade pelo envolvimento de um agente de segurança pública da ativa na época dos fatos. Os investigadores reuniram provas robustas que apontam a autoria do homicídio direcionada ao militar da reserva.
A defesa tentava reverter a custódia cautelar alegando falta de fundamentação legal para manter o réu encarcerado antes de um julgamento definitivo pelo Tribunal do Júri. No entanto, o entendimento da corte superior prevaleceu no sentido de assegurar a ordem pública e garantir a instrução criminal.
O caso segue tramitando nas instâncias competentes do Poder Judiciário, onde serão analisadas as teses da acusação e da defesa até o desfecho definitivo do processo penal.
Por Redação Acontece
Créditos da imagem: Divulgação/STJ