Ação sobre propaganda antecipada de Lula pela Acadêmicos de Niterói trava no TSE

O processo no Tribunal Superior Eleitoral que investiga uma suposta propaganda eleitoral antecipada a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o carnaval deste ano permanece paralisado devido a dificuldades burocráticas na localização dos réus.

Entraves na citação judicial

A paralisação, que já dura desde o mês de fevereiro, ocorre especificamente porque nenhum representante legal da escola de samba Acadêmicos de Niterói foi encontrado para receber a citação formal da Justiça Eleitoral.

Origem da denúncia

A representação jurídica foi protocolada pelo Partido Novo logo após os desfiles carnavalescos, período em que a agremiação carioca homenageou o atual chefe do Executivo federal em seu enredo.

Diligências recentes

Os oficiais de justiça têm tentado notificar os responsáveis pela escola de samba repetidamente, sendo que a última tentativa oficial de localização e intimação ocorreu em 12 de agosto.

Enquanto a citação formal não for concretizada pelos oficiais do tribunal, o andamento da ação legal continuará estagnado, impedindo que o mérito da acusação seja devidamente julgado pelas instâncias superiores.

Por Redação Acontece

Crédito da imagem: Divulgação/TSE

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