Propriedades rurais no Paraná foram penalizadas com um total de R$ 14,2 milhões em multas devido a infrações relacionadas ao desmatamento ilegal. A ação integrou a nona edição da operação nacional “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre os dias 17 e 27 de agosto e coordenada pelo Ministério Público.
Balanço das fiscalizações no estado
Durante a força-tarefa, os agentes vistoriaram cerca de 2 mil hectares de terras com suspeita de supressão irregular de vegetação, o equivalente a 20 milhões de metros quadrados ou 2,8 mil campos de futebol. Como resultado, 445 autos de infração ambiental foram emitidos pelas autoridades paranaenses.
As ocorrências foram registradas em diversas localidades, abrangendo municípios da Região Metropolitana de Curitiba, dos Campos Gerais e da região central do estado. As atividades conjuntas envolveram o Instituto Água e Terra (IAT), o Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde e o Ibama, sob a liderança do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
Tecnologia e monitoramento remoto
Para identificar os alvos, as equipes utilizaram dados obtidos por meio de checagens presenciais e remotas de alertas gerados por plataformas como o MapBiomas Alerta. O uso de drones e ferramentas de georreferenciamento também auxiliou na precisão das vistorias em campo.
Os proprietários flagrados com irregularidades estão sujeitos a sanções administrativas, penalidades cíveis e criminais, além da obrigação de promover a reparação integral dos danos ecológicos. As áreas autuadas ainda podem enfrentar bloqueios no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e restrições no acesso a crédito agrícola.
Regras para supressão de vegetação
Conforme as diretrizes do IAT, o corte de árvores de espécies exóticas, a exemplo de eucalipto, pinus, cinamomo e uva-do-Japão, não exige licença prévia, desde que os exemplares não estejam localizados em áreas de preservação permanente. Por outro lado, a remoção de espécies nativas, como a araucária, demanda autorização ambiental prévia em qualquer situação.
Panorama nacional da operação
Em âmbito nacional, a iniciativa coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, fiscalizou mais de 8,3 mil hectares de bioma. O balanço totalizou mais de R$ 100 milhões em multas aplicadas nos 17 estados que integram a área de cobertura da Mata Atlântica.