Cartilha traz informações sobre os direitos do migrante e os serviços disponibilizados na cidade em diferentes áreas como a saúde, educação e trabalho
Foto: Christian Rizzi/PMFI.
Onde conseguir a documentação migratória, acesso à justiça, serviços da Assistência Social e Saúde, como matricular um filho na escola, buscar emprego ou se locomover na cidade. Essas são algumas das informações disponíveis no “Guia para Migrantes e Refugiados em Foz do Iguaçu”, lançado nesta quarta-feira (29) pelo Comitê Municipal de Atenção às pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, formado pelas secretarias de Direitos Humanos, Assistência Social, Educação e Segurança Pública; Unioeste; Unila; Casa do Migrante; Cáritas; OAB e Fundação Cultural.
O lançamento, que marcou as comemorações pela Semana do Migrante, aconteceu no auditório da Fundação Cultural e reuniu secretários municipais, servidores públicos, membros das entidades parceiras e representantes da sociedade civil.
“Este guia é fruto de um trabalho de mais de dois anos entre o Poder Público e as instituições parceiras e integra as políticas públicas que estão sendo desenvolvidas pela gestão, fortalecendo o acolhimento, a proteção e a integração local de refugiados e migrantes”, explica a secretária de Direitos Humanos, Kelyn Trento.
O guia será disponibilizado em diversos pontos da cidade, como aeroporto, rodoviária, Casa do Migrante, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), consulados, agência do trabalhador e nas secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social.
Lançada em português e espanhol, a cartilha traz orientações importantes, sobre as garantias de direitos e os serviços de atendimento – com endereços e telefones – que auxiliam o migrante durante sua permanência na cidade.
No material é possível encontrar as informações sobre documentação migratória, serviços dos CRAS, CREAS, CRAM e delegacia da mulher; unidades básicas de saúde e Upas; emissão da carteira de trabalho; matrículas para escolas municipais, colégios estaduais, educação de jovens e adultos e em universidades; transporte público, cultura, esporte e lazer; acesso à Casa do Migrante e demais informações.
O Guia é uma realização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila), Clínica de Direitos Fundamentais, Sociais e Migração da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) com apoio do Centro Acadêmico de Direito da Unioeste e Agência da ONU para Refugiados (UNHCR/ ACNUR).
