O documento foi entregue pela comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo estudo e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Chico Brasileiro recebeu nesta sexta-feira (27) a comiss\u00e3o da empresa de pesquisa nativa do Brasil, que entregou o Plano Estrat\u00e9gico do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) Ecol\u00f3gico de Foz do Igua\u00e7u
O plano contempla um levantamento da situa\u00e7\u00e3o atual do recebimento do ICMS Ecol\u00f3gico no Munic\u00edpio, com a finalidade de ampliar os coeficientes t\u00e9cnicos e tamb\u00e9m as \u00e1reas verdes.
O ICMS Ecol\u00f3gico possibilita aos munic\u00edpios acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados pelo ICMS em raz\u00e3o do atendimento de determinados crit\u00e9rios ambientais.
Para a elabora\u00e7\u00e3o do plano, foi montada uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo diagn\u00f3stico, relat\u00f3rio t\u00e9cnico e estudo das potencialidades ambientais de Foz do Igua\u00e7u.
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De acordo com Marcelo Lubas, engenheiro florestal respons\u00e1vel t\u00e9cnico da empresa de pesquisa nativa do Brasil, os estudos feitos tiveram como objetivo reconhecer o potencial ecol\u00f3gico do munic\u00edpio. Ainda segundo Lubas, o pr\u00f3ximo passo da comiss\u00e3o \u00e9 trabalhar para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto REPAPP (Retifica\u00e7\u00e3o de Bordas em APP – \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente) – e de zoneamentos em uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. O REPAPP tem como meta atualizar o mapa ecol\u00f3gico do munic\u00edpio. O diagn\u00f3stico prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea em torno do Parque Nacional do Igua\u00e7u, que pode ser tr\u00eas vezes maior do que previsto atualmente no relat\u00f3rio. Al\u00e9m da pontua\u00e7\u00e3o no PNI que pode ser ampliada em mais de 32% de \u00e1reas verdes, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. O relat\u00f3rio envolve tamb\u00e9m o Ref\u00fagio de Itaipu, onde a comiss\u00e3o protocolou um documento, junto \u00e0 Itaipu Binacional, solicitando a autoriza\u00e7\u00e3o para que a prefeitura possa realizar o estudo de viabilidade para a inser\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde externa. <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m de realizar estudos em outras \u00e1reas publicas de Foz e sensibilizar propriet\u00e1rios das \u00e1reas potenciais identificadas, al\u00e9m de apontar novos indicadores ambientais de \u00e1reas verdes protegidas com ICMS Ecol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O documento foi entregue pela comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo estudo e atualiza\u00e7\u00e3o dos dados O prefeito Chico Brasileiro recebeu nesta sexta-feira (27) a comiss\u00e3o da empresa de pesquisa nativa do Brasil, que entregou o Plano Estrat\u00e9gico do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) Ecol\u00f3gico de Foz do Igua\u00e7u O plano contempla um levantamento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-9472","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9472"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9476,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9472\/revisions\/9476"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u201cMedidas j\u00e1 foram tomadas, estudos feitos e protocolados junto ao \u00f3rg\u00e3o estadual ambiental, solicitando a eleva\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros ambientais, para que a cidade tenha a possibilidade de aumento na arrecada\u00e7\u00e3o financeira.\u201d
Mapa ecol\u00f3gico<\/strong>
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Para isso, a comiss\u00e3o realizou um diagn\u00f3stico do mapa municipal e apontou alguns problemas que dever\u00e3o ser solucionados com estudos t\u00e9cnicos e de log\u00edstica.
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