San\u00e7\u00f5es podem ir desde o fechamento do estabelecimento at\u00e9 multas que podem chegar a R$ 10 mil.<\/p>\n\n\n\n
Uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 quer proibir no Estado o uso, a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o ou a produ\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, conhecidos como cigarro eletr\u00f4nico. O projeto de lei 201\/2022, de autoria do deputado Dr. Batista (Uni\u00e3o), tamb\u00e9m pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer acess\u00f3rio ou refil destinado ao uso de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar afirma na justificativa do projeto que, embora aparentem n\u00e3o oferecer riscos, os cigarros eletr\u00f4nicos emitem diversas subst\u00e2ncias t\u00f3xicas e cancer\u00edgenas que podem causar danos ao usu\u00e1rio. \u201cO projeto se justifica devido a inseguran\u00e7a ocasionada pela dissemina\u00e7\u00e3o desse produto na sociedade, mesmo estando proibido pela Anvisa. Sem que haja licen\u00e7a para introdu\u00e7\u00e3o destes cigarros eletr\u00f4nicos na vida dos indiv\u00edduos, coloca-os em posi\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 sa\u00fade\u201d, diz Dr. Batista.<\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n O projeto de lei afirma que quem comercializar, importar, produzir ou realizar propaganda para uso de cigarros eletr\u00f4nicos ou similares ficar\u00e1 sujeito a uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e3o a multa; a interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento por 30 dias, no caso de segunda reincid\u00eancia; e a interdi\u00e7\u00e3o total do estabelecimento, por dois anos, no caso de novas reincid\u00eancias. O valor da multa a ser aplicada pode variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a proposta, as san\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser aplicadas diversas vezes para a finalidade da norma, devendo ser utilizado como par\u00e2metros o volume de itens apreendidos, a capacidade financeira do estabelecimento e a reincid\u00eancia. As san\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m valem para estabelecimentos que permitirem o uso de cigarros eletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n A proposi\u00e7\u00e3o determina ainda que os respons\u00e1veis pelos recintos que comercializam o produto ficam obrigados a afixar cartazes em locais vis\u00edveis informando a proibi\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos, al\u00e9m de indicar o telefone e endere\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e pela defesa do consumidor. Tamb\u00e9m cabe ao respons\u00e1vel por locais de comercializa\u00e7\u00e3o advertir os eventuais infratores sobre a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O projeto foi protocolado nesta semana e aguarda parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e demais Comiss\u00f5es, para depois ser analisado pelos deputados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), a comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar j\u00e1 s\u00e3o proibidas no Brasil, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC n\u00ba 46\/2009). De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a decis\u00e3o se baseou no princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o existem \u201cdados cient\u00edficos que comprovassem as alega\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a esses produtos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, a Anvisa abriu uma Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddios, para receber informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a respeito dos cigarros eletr\u00f4nicos e decidir se mant\u00e9m a restri\u00e7\u00e3o ou se libera o uso e comercializa\u00e7\u00e3o. Com o projeto de lei, o Paran\u00e1 poder\u00e1 sair na frente na proibi\u00e7\u00e3o definitiva da comercializa\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n\n\n\n Alep<\/em> San\u00e7\u00f5es podem ir desde o fechamento do estabelecimento at\u00e9 multas que podem chegar a R$ 10 mil. Uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 quer proibir no Estado o uso, a comercializa\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o ou a produ\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, conhecidos como cigarro eletr\u00f4nico. O projeto de lei 201\/2022, de autoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9285,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-9284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Radio Cultura Foz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"