Iniciativa est\u00e1 definida em quatro pontos: qualifica\u00e7\u00e3o, incentivo a inclus\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o do impacto econ\u00f4mico e participa\u00e7\u00e3o social<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Chico Brasileiro sancionou no dia 1\u00ba de abril a lei que cria o programa Meu Primeiro Emprego em Foz do Igua\u00e7u. A iniciativa pretende fomentar a inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho atrav\u00e9s de capacita\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0s empresas que participarem do programa. A cidade tem cerca de 47 mil jovens entre 15 e 24 anos.
O programa sancionado pelo prefeito integra o projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara, de autoria dos vereadores Alex Meyer, Edivaldo Alc\u00e2ntara e Ney Patr\u00edcio. O legislativo municipal aprovou ainda a proposta do vereador Adnan El Sayed que cria a semana do primeiro emprego na primeira semana de maio.
A proposta est\u00e1 definida em quatro pontos: qualifica\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho e inclus\u00e3o social, o fomento \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos e renda; diminui\u00e7\u00e3o do impacto econ\u00f4mico nesta faixa et\u00e1ria; e participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n
A prefeitura, segundo o artigo 3\u00ba da lei, dever\u00e1 criar pol\u00edticas p\u00fablicas para incentivar, atrav\u00e9s de benef\u00edcios \u00e0s empresas a aderirem ao programa, atrav\u00e9s de contrata\u00e7\u00e3o de jovens no primeiro emprego. A prefeitura ainda n\u00e3o definiu o incentivo, mas deve ser atrav\u00e9s do ISS (imposto sobre servi\u00e7os). Iniciativa est\u00e1 definida em quatro pontos: qualifica\u00e7\u00e3o, incentivo a inclus\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o do impacto econ\u00f4mico e participa\u00e7\u00e3o social O prefeito Chico Brasileiro sancionou no dia 1\u00ba de abril a lei que cria o programa Meu Primeiro Emprego em Foz do Igua\u00e7u. A iniciativa pretende fomentar a inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho atrav\u00e9s de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8120,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4,15],"tags":[],"class_list":["post-8118","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8118"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8118\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8121,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8118\/revisions\/8121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Iniciativas
<\/strong>Nesse caso, o programa contempla quatro iniciativas: incentivo a projetos de gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda; est\u00edmulo a programas de apoio \u00e0 gest\u00e3o e ao desenvolvimento de cooperativas de trabalho, incubadoras tecnol\u00f3gicas e projetos de economia solid\u00e1ria; projetos de qualifica\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o profissional de jovens; parcerias com \u00f3rg\u00e3os oficiais e empreendedores privados para projetos de incubadoras de micro e pequenas empresas.
Segundo a lei, as empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias, terceirizadas, empresas p\u00fablicas ou diretamente forem beneficiadas por qualquer benef\u00edcio ou isen\u00e7\u00e3o fiscal no \u00e2mbito dever\u00e3o reservar vagas de trabalho ao primeiro emprego. S\u00f3 estar\u00e3o isentas as empresas com at\u00e9 cinco funcion\u00e1rios.
Nas empresas com seis a 20 funcion\u00e1rios, ser\u00e1 destinado 10% do total de vagas de trabalho. Esse porcentual aumenta para 15% para as empresas com mais de 21 trabalhadores. Nos dois casos, a vaga deve ser garantida por, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos. Os estudantes, inclu\u00eddos no programa, poder\u00e3o cumprir turno laboral conforme a lei.
A lei veda a a contrata\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do programa, de jovens que sejam parentes at\u00e9 o terceiro grau dos empregadores, s\u00f3cios ou dirigentes das empresas contratantes. “As rela\u00e7\u00f5es de emprego beneficiadas com os incentivos desta Lei devem estar regulares perante a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria, cabendo ao empregador todos os \u00f4nus legais, inclusive os encargos sociais”, diz o artigo 8\u00ba da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"