A nova legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 vigente e os munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 abril de 2023 para efetivar sua aplica\u00e7\u00e3o; objetivo \u00e9 otimizar as compras p\u00fablicas a fim de ampliar e melhorar os servi\u00e7os prestados pelo munic\u00edpio<\/p>\n\n\n\n
A nova Lei das Licita\u00e7\u00f5es (14.133\/2021) foi sancionada no dia 1 de abril de 2021 e os munic\u00edpios tem o prazo de dois anos para se adequarem. Para se preparar para a mudan\u00e7a, servidores de todas as secretarias da Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u participam nesta semana de capacita\u00e7\u00e3o promovida pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o sobre o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual.
Com o objetivo de se adequar \u00e0s novas regras, os servidores participam da capacita\u00e7\u00e3o com o membro da consultoria jur\u00eddica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Dawison Barcelos, e com a especialista em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas N\u00e1dia Dall Agnol.
Especialista na \u00e1rea, Dawison explicou que a a\u00e7\u00e3o envolve todos os aspectos da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es. \u201cNo ano passado, foi anunciada esta nova lei que revoga as principais leis de licita\u00e7\u00e3o. Em 2023, ela passa a ser obrigat\u00f3ria a todos os \u00f3rg\u00e3os municipais. Todas as contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo poder p\u00fablico ter\u00e3o que atender as especifica\u00e7\u00f5es da nova lei. Por isso a necessidade de deixar os servidores atualizados para que os servi\u00e7os sejam mantidos com qualidade\u201d.
A nova Lei das Licita\u00e7\u00f5es d\u00e1 oportunidade para que empresas estrangeiras concorram na modalidade internacional, al\u00e9m de envolver e ampliar os \u201cpreg\u00f5es eletr\u00f4nicos\u201d. Nadia Dall Agnol, especialista em licita\u00e7\u00f5es e contratos, falou sobre a import\u00e2ncia da tecnologia em prol das licita\u00e7\u00f5es realizadas pelo munic\u00edpio. \u201cA nova lei imp\u00f5e a necessidade de se priorizar as licita\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. N\u00e3o h\u00e1 custo nem para o munic\u00edpio e nem para os fornecedores. Por conta disso, estamos atualizando os servidores para que fiquem aptos a utilizarem o sistema de maneira correta e respons\u00e1vel\u201d.
\u201cEssa capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, bem como a constante atualiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental para que os processos licitat\u00f3rios continuem \u00e1geis, transparentes e eficientes\u201d, afirma o prefeito Chico Brasileiro.
Para o diretor de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos da Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u, Raphael Camargo, \u00e9 essencial que a prefeitura se mantenha atualizada sobre a nova lei e sua vig\u00eancia. \u201cCom esta a\u00e7\u00e3o, nossos servidores estar\u00e3o capacitados para atuarem nestes processos. A nossa meta \u00e9 atualizar, aprender e, com isso, colher os melhores frutos das licita\u00e7\u00f5es para a cidade\u201d.
A capacita\u00e7\u00e3o foi iniciada nesta segunda-feira (04), e segue at\u00e9 quarta-feira (06) na sede da Acifi (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Foz do Igua\u00e7u).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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