Iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai contemplar mais de 2,1 mil fam\u00edlias do munic\u00edpio<\/p>\n\n\n\n
Entrega de t\u00edtulos em outubro de 2021 para moradores do Jardim Paran\u00e1. Foto: Christian Rizzi\/PMFI. Iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai contemplar mais de 2,1 mil fam\u00edlias do munic\u00edpio Entrega de t\u00edtulos em outubro de 2021 para moradores do Jardim Paran\u00e1. Foto: Christian Rizzi\/PMFI. O programa Moradia Legal vai entregar, no final de abril, o Registro Geral com n\u00famero da Matr\u00edcula (documento definitivo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-8022","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8022"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8022\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8025,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8022\/revisions\/8025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/em>O programa Moradia Legal vai entregar, no final de abril, o Registro Geral com n\u00famero da Matr\u00edcula (documento definitivo de propriedade do im\u00f3vel) para mais 317 im\u00f3veis de quatro diferentes bairros de Foz do Igua\u00e7u. As fam\u00edlias, que residem h\u00e1 d\u00e9cadas nestas \u00e1reas, foram atendidas pelo programa do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR).
O Moradia Legal \u00e9 regulado pelo provimento conjunto entre o TJPR e Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPPR) e oferece mecanismos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de habita\u00e7\u00f5es juridicamente vulner\u00e1veis. O prefeito Chico Brasileiro assinou a ades\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u em setembro 2020. A iniciativa j\u00e1 resultou no Registro de Matr\u00edcula para 68 fam\u00edlias do Jardim Paran\u00e1.
“Este programa representa um momento hist\u00f3rico para a cidade”, afirmou Chico Brasileiro, no lan\u00e7amento do cadastro dos moradores da regi\u00e3o do bairro Morumbi, em julho do ano passado. “Estas fam\u00edlias tentaram por muito tempo conseguir a posse definitiva de seus im\u00f3veis e agora poder\u00e3o viver tranquilas com a quest\u00e3o fundi\u00e1ria”, disse.
As fam\u00edlias dos outros bairros, que j\u00e1 t\u00eam o processo em andamento, em breve tamb\u00e9m ser\u00e3o atendidas, ressaltou Chico Brasileiro. “Sem qualquer d\u00favida, este programa do TJPR \u00e9 extraordin\u00e1rio e garante justi\u00e7a social a todas essas fam\u00edlias que residem em \u00e1reas irregulares”.
Pr\u00e9-agenda<\/strong>
A diretora-superintendente do Fozhabita, Elaine Anderle informou que \u201cgra\u00e7as \u00e0 celeridade do processo no Tribunal e nos Cart\u00f3rios de Registro de Foz do Igua\u00e7u, nos dias 27 e 28 de abril ser\u00e3o entregues mais 317 registros para as fam\u00edlias que cumpriram os requisitos de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d.
Nesta etapa, segundo relat\u00f3rio de acompanhamento do Fozhabita, v\u00e3o receber a escritura definitiva 29 fam\u00edlias da Vila Borges, 49 do Novo Mundo, 102 do Morumbi II e 137 do Morumbi III. Outras 201 fam\u00edlias de Foz do Igua\u00e7u, que residem no Morumbi I, Morumbi IV e Portal da Foz j\u00e1 est\u00e3o com o processo ajuizado, s\u00f3 aguardando senten\u00e7a.
O programa conta ainda com 1.536 im\u00f3veis cadastrados, cujos processos est\u00e3o em andamento, destacou Elaine Anderle. Segundo o acompanhamento do Fozhabita, s\u00e3o 229 fam\u00edlias da Vila Miranda, 435 do Conjunto Dourados, 246 do Jardim Bela Vista Itaipu, 263 do Jardim S\u00e3o Paulo, 257 do Jardim Dourados II e 106 da Vila Residencial C.
Benef\u00edcio<\/strong>
A regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pelo Moradia Legal \u00e9 feita sem custos aos moradores, ressalta o desembargador Abraham Lincoln Merheb Calixto, que \u00e9 coordenador do Moradia Legal e Supervisor Geral do CEJUSC Moradia Legal. As localidades, segundo ele, s\u00e3o apontadas pelo Munic\u00edpio e devem cumprir algumas exig\u00eancias.
O bairro em quest\u00e3o precisa contar com infraestrutura, como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem, saneamento b\u00e1sico e coleta de lixo. O Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o cobra taxa, refor\u00e7a o desembargador. J\u00e1 os moradores pagam custos da documenta\u00e7\u00e3o e levantamento de dados pela empresa conveniada que realiza a formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"