Mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o deve elevar n\u00famero de duty free no curto prazo e aumentar o per\u00edodo de perman\u00eancia de turistas na cidade<\/p>\n\n\n\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o. <\/em> Mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o deve elevar n\u00famero de duty free no curto prazo e aumentar o per\u00edodo de perman\u00eancia de turistas na cidade Foto: Divulga\u00e7\u00e3o. A Receita Federal acaba de editar uma portaria que vai agilizar a instala\u00e7\u00e3o de novas lojas francas (duty free) em Foz do Igua\u00e7u. A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, sob o n\u00famero 2.075\/2022, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[4,9],"tags":[],"class_list":["post-7919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-turismo"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
A Receita Federal acaba de editar uma portaria que vai agilizar a instala\u00e7\u00e3o de novas lojas francas (duty free) em Foz do Igua\u00e7u. A mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, sob o n\u00famero 2.075\/2022, deve acelerar e aumentar, no munic\u00edpio, a abertura destes estabelecimentos que operam com regime tribut\u00e1rio diferenciado.
Foz j\u00e1 conta com tr\u00eas duty free e espera por mais duas lojas. A concession\u00e1ria do aeroporto internacional deve abrir loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o no terminal para abrigar mais uma free shop. Puerto Iguazu, na Argentina, tem uma duty free e Ciudad, no Paraguai, \u00e9 considerada um centro de compras internacional com cerca de quatro mil lojas.
A portaria consolida as instru\u00e7\u00f5es normativas sobre o regime aduaneiro especial de lojas francas. Ela permite ao estabelecimento instalado em porto, aeroporto ou em fronteira terrestre, vender mercadoria nacional ou estrangeira a pessoa em viagem internacional, com pagamento em moeda nacional ou estrangeira \u2013 com\u00e9rcio conhecido como free shops de fronteira.
“Pode-se dizer que Foz do Igua\u00e7u j\u00e1 tem uma cota de compras de US$ 1 mil. S\u00e3o US$ 500 nas free shops e outros US$ 500 para compras no Paraguai. Dessa forma, o turista pode ampliar os dias de perman\u00eancia na regi\u00e3o de fronteira, visitando todos os atrativos e indo \u00e0s compras nas lojas francas e em Ciudad del Este”, disse o prefeito Chico Brasileiro.
Uma semana<\/strong>
A proposta do prefeito e do setor tur\u00edstico \u00e9 esticar de tr\u00eas dias (em m\u00e9dia) para sete dias a perman\u00eancia do turista em Foz do Igua\u00e7u e regi\u00e3o. A cidade ampliou o n\u00famero de atrativos (Roda Gigante, Dreamland, passeios nos rios Igua\u00e7u e Paran\u00e1), al\u00e9m do Parque Nacional do Igua\u00e7u (PNI), Marco das Tr\u00eas Fronteiras, Itaipu Binacional e Parque das Aves.
A pr\u00f3pria concession\u00e1ria do parque pretende investir R$ 500 milh\u00f5es em cinco anos, ampliando os atrativos de visita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das Cataratas do Igua\u00e7u, Macuco Safari e outras trilhas. O cons\u00f3rcio pretende voltar aos milh\u00f5es de visitantes ano (marca de 2019) a curto prazo para quatro milh\u00f5es a m\u00e9dio prazo. “Cada cidade j\u00e1 tem seu perfil entre atrativos, servi\u00e7os e compras. E em breve teremos outro cart\u00e3o postal que \u00e9 a ponte da integra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros novos atrativos”, disse Brasileiro.
As lojas francas, ou duty free, fazem parte deste processo. Na programa\u00e7\u00e3o das operadoras locais, os voos locados para abril e maio j\u00e1 est\u00e3o lotados e com reservas at\u00e9 sete dias. “De segunda a segunda”, disse um operador de receptivo. “Na agenda tem as mais diversas atra\u00e7\u00f5es, visitas aos atrativos, gastronomia, shows e compras em Ciudad del Este e nas duty free”, completou.
Fronteira terrestre<\/strong>
Foz do Igua\u00e7u e outras tr\u00eas cidades do Paran\u00e1 (Barrac\u00e3o, Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste e Gua\u00edra) fazem parte das 32 cidades de oito estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Amap\u00e1, Rond\u00f4nia e Amazonas). Elas compartilham a fronteira com cidades do Paraguai, Argentina, Uruguai, Guiana Francesa e s\u00e3o classificadas como cidades-g\u00eameas, conforme portaria 125\/2014 do Minist\u00e9rio da Fazenda.
As regi\u00f5es designadas como localidades fronteiri\u00e7as vinculadas em acordos internacionais celebrados pelo Brasil e ratificadas pelo Congresso Nacional, que n\u00e3o constam na listagem da portaria, ser\u00e3o consideradas equiparadas \u00e0s cidades-g\u00eameas, e poder\u00e3o desfrutar dos mesmos direitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"