{"id":7456,"date":"2022-03-23T11:24:29","date_gmt":"2022-03-23T14:24:29","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=7456"},"modified":"2022-03-23T11:24:30","modified_gmt":"2022-03-23T14:24:30","slug":"parque-nacional-do-iguacu-e-concessionado-e-devera-receber-mais-de-r-35-bilhoes-em-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/03\/23\/parque-nacional-do-iguacu-e-concessionado-e-devera-receber-mais-de-r-35-bilhoes-em-investimentos\/","title":{"rendered":"Parque Nacional do Igua\u00e7u \u00e9 concessionado e dever\u00e1 receber mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es em investimentos"},"content":{"rendered":"\n

O contrato ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 30 anos e tem como principais objetivos promover a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, incentivar o ecoturismo e o desenvolvimento sust\u00e1vel das cidades da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal acaba de dar mais um importante passo rumo ao crescimento verde do Pa\u00eds. Visando a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o incentivo ao ecoturismo e a gera\u00e7\u00e3o de empregos verdes, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), e com apoio do Programa de Parcerias e Investimentos do Minist\u00e9rio da Economia (PPI\/ME) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), promoveu o leil\u00e3o para concess\u00e3o do Parque Nacional do Igua\u00e7u, localizado em Foz do Igua\u00e7u (PR). O preg\u00e3o, realizado nesta ter\u00e7a-feira (22), na B3, em S\u00e3o Paulo, contou com a participa\u00e7\u00e3o de dois cons\u00f3rcios de empresas interessadas em investir na Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). O vencedor foi o lance de R$ 375 milh\u00f5es com \u00e1gio de 349,45%, feito pelo Cons\u00f3rcio Novo PNI.<\/p>\n\n\n\n

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, acompanhou o leil\u00e3o na Bolsa de Valores e destacou como o novo modelo de concess\u00e3o deve transformar a prote\u00e7\u00e3o dos parques e o turismo em atividade econ\u00f4mica com gera\u00e7\u00e3o de empregos verdes e renda para a popula\u00e7\u00e3o local. \u201cO Minist\u00e9rio do Meio Ambiente atua para integrar as atividades econ\u00f4micas e a prote\u00e7\u00e3o ambiental. S\u00e3o solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas lucrativas. Lucrativas para o empreendedor, para o turista, para a comunidade local, lucrativas para o parque, para a natureza e lucrativas para todos os brasileiros\u201d, ressaltou Leite. Segundo o ministro, a nova concess\u00e3o vai ampliar \u00e1reas de visita\u00e7\u00e3o, com tr\u00eas novos polos, o que significa desenvolvimento para mais 13 munic\u00edpios paranaenses que tamb\u00e9m integram o Parque do Igua\u00e7u. \u201cEsse governo entende que o parque tem que ser protegido pelo ICMBio, mas gerido para receber os visitantes pelas concess\u00f5es e pelo privado, que \u00e9 parte integrante da atividade econ\u00f4mica, especialmente onde h\u00e1 possibilidade de visita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do ICMBio, Marcos Simanovic, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da nova concess\u00e3o, que prev\u00ea investimento direto em infraestrutura e prote\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Igua\u00e7u. \u201c\u00c9 um edital que considerou as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e os elementos de sustentabilidade na previs\u00e3o de seus investimentos. Algo que permita a sensa\u00e7\u00e3o, tanto das pessoas da regi\u00e3o, quanto das pessoas do Brasil e do mundo, de que est\u00e3o colaborando efetivamente para a prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, pontuou Simanovic.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria especial do PPI, do Minist\u00e9rio da Economia, Martha Seillier, comemorou o resultado do leil\u00e3o e ressaltou que outras 14 concess\u00f5es est\u00e3o em estudo. Para ela, o setor p\u00fablico, sozinho, n\u00e3o consegue investir e, por isso, conta com a parceria da iniciativa privada para levar qualidade de vida, emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuando que n\u00f3s, com recursos p\u00fablicos, ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de aplicar R$ 4 bilh\u00f5es apenas em Foz do Igua\u00e7u?\u201d, questionou. A secret\u00e1ria fez quest\u00e3o de listar melhorias previstas em edital e que devem transformar o Parque Nacional do Igua\u00e7u em modelo para outras unidades no Brasil e no mundo. \u201cN\u00f3s temos tr\u00eas novos polos que v\u00e3o ser desenvolvidos, novas trilhas, telef\u00e9rico, o trem que vai transportar passageiros de forma mais sustent\u00e1vel e diversas atividades que v\u00e3o poder ser exploradas nesse parque, gerando emprego, renda e gerando conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental. A concession\u00e1ria tamb\u00e9m vem repleta de obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao monitoramento, com brigada contra inc\u00eandios e capacita\u00e7\u00e3o das pessoas\u201d, explicou Seillier.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o leil\u00e3o marca um novo modelo econ\u00f4mico no setor de parques, promovendo conserva\u00e7\u00e3o ambiental e melhor aloca\u00e7\u00e3o dos recursos. Segundo ele, outros patrim\u00f4nios naturais brasileiros e mundiais seguir\u00e3o na mesma rota. \u201cEst\u00e1 claro, n\u00e3o tem mais d\u00favida: ecossistemas fazem parte de sistemas econ\u00f4micos. O leil\u00e3o das Cataratas \u00e9 um marco que vai transformar esse setor no Brasil\u201d, destacou. O presidente do BNDES afirmou ainda que o Brasil pode gerar quase 1 milh\u00e3o de empregos com o desenvolvimento dessa nova economia verde e o banco est\u00e1 preparado para ampliar esses investimentos. \u201cO BNDES gerencia a maior carteira de concess\u00e3o de ativos ambientais do planeta. S\u00e3o mais de 50 ativos. Uma \u00e1rea quase do tamanho de Portugal. Imagina quando colocarmos uma camada adicional de pagamento por servi\u00e7os ambientais, de cr\u00e9dito de carbono, de recursos naturais. Olha o potencial desse tesouro verde que temos no Brasil\u201d, concluiu Montezano.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O leil\u00e3o para concess\u00e3o do Parque Nacional do Igua\u00e7u \u00e9 considerado um dos maiores j\u00e1 realizados no setor por se tratar de local com infraestrutura consolidada que recebe, em m\u00e9dia, anualmente, mais de dois milh\u00f5es de turistas do mundo todo. Para garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o projeto de concess\u00e3o prev\u00ea investimentos de mais de R$ 500 milh\u00f5es em novas infraestruturas e outros R$ 3 bilh\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o do parque durante o per\u00edodo, previsto para 30 anos. A nova concess\u00e3o tem o potencial de duplicar o n\u00famero de visitantes do parque, com expans\u00e3o da \u00e1rea concessionada e a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos capazes de aumentar a atratividade da visita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Sistema Nacional de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC), o uso p\u00fablico \u00e9 considerado uma importante ferramenta de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e aliado estrat\u00e9gico na prote\u00e7\u00e3o das UC, que t\u00eam na presen\u00e7a do visitante, pesquisadores e volunt\u00e1rios um importante aux\u00edlio no monitoramento das atividades. Ademais, o uso p\u00fablico ordenado tem o cond\u00e3o de inibir pr\u00e1ticas il\u00edcitas que podem ocorrer no interior das unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O edital de concess\u00e3o incorpora ainda aspectos ligados \u00e0 sustentabilidade financeira e \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o com as comunidades do entorno. Pelo documento, o concession\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1, por exemplo, cobrar pelo ingresso valor al\u00e9m do estabelecido em contrato. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel estabelecer pacotes especiais para visitas de mais de um dia, para incentivar a perman\u00eancia do turista. Moradores dos 14 munic\u00edpios do entorno ter\u00e3o desconto no ingresso e devem pagar 20% do valor m\u00e1ximo previsto.<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o da visita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Parque Nacional do Igua\u00e7u \u00e9 conhecido, principalmente, pelo Polo Cataratas, que inclui as famosas Cataratas do Igua\u00e7u, Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade. Ocorre, no entanto, que a UC guarda outros locais igualmente belos, como os polos Rio Azul e Ilhas do Igua\u00e7u e Gon\u00e7alves Dias, pouco conhecidos dos turistas. Para se ter uma ideia, em 2019, o Polo Cataratas recebeu 2.020.358 visitantes contra 11.520 turistas nos demais polos. <\/p>\n\n\n\n

Com a nova concess\u00e3o, o objetivo \u00e9, al\u00e9m de requalificar o Polo Cataratas, pulverizar a visita\u00e7\u00e3o no Parque Nacional do Igua\u00e7u, proporcionando uma diversifica\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia ao visitante. <\/p>\n\n\n\n

Resumo da concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo projeto de concess\u00e3o prev\u00ea o recolhimento aos cofres p\u00fablicos do Tesouro Nacional o equivalente a 7% da receita operacional bruta do concession\u00e1rio, mensalmente, por meio de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o \u2013 GRU.<\/p>\n\n\n\n

A nova modelagem trar\u00e1, de forma objetiva e direta, resultados reais para o parque nacional e para a regi\u00e3o que ser\u00e3o revertidos em infraestruturas e ativos tur\u00edsticos. Nesse sentido, temos como obriga\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n