De acordo com lei sancionada nesta quarta-feira (16), microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores ter\u00e3o tratamento diferenciado nas contrata\u00e7\u00f5es de bens, servi\u00e7os e obras do Munic\u00edpio<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Chico Brasileiro sancionou nesta quarta-feira (16) a Lei Complementar n\u00ba 369 que institui o tratamento diferenciado e favorecido em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0s microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais sediados em Foz do Igua\u00e7u. De acordo com lei sancionada nesta quarta-feira (16), microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores ter\u00e3o tratamento diferenciado nas contrata\u00e7\u00f5es de bens, servi\u00e7os e obras do Munic\u00edpio O prefeito Chico Brasileiro sancionou nesta quarta-feira (16) a Lei Complementar n\u00ba 369 que institui o tratamento diferenciado e favorecido em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0s microempresas, empresas de pequeno […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-7203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7206,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7203\/revisions\/7206"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Aos pequenos empres\u00e1rios ser\u00e1 concedida prioridade nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras, at\u00e9 o limite de 10% do melhor pre\u00e7o v\u00e1lido. Ou seja, caso uma empresa local dispute uma licita\u00e7\u00e3o com uma de outro munic\u00edpio, mesmo que o lance seja at\u00e9 10% maior, ela ser\u00e1 a ganhadora do certame, respeitando os limites estabelecidos em lei.
No caso de equival\u00eancia dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em Foz, ser\u00e1 realizado sorteio entre elas. O projeto \u00e9 de autoria da vereadora Yasmin Hachem (MDB) e foi aprovado por unanimidade na C\u00e2mara de Vereadores.
\u201cEste benef\u00edcio \u00e9 um marco no avan\u00e7o das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, favorecendo empresas locais e fomentando a economia da cidade, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d disse o prefeito Chico Brasileiro.
Fomento \u00e0 economia <\/strong>
Outros projetos semelhantes que fomentam a economia local j\u00e1 s\u00e3o desenvolvidos pela Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u, como o \u201cCart\u00e3o do Material Escolar\u201d, que credenciou papelarias da cidade para a venda dos produtos aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Outro \u00e9 o \u201cRepara Foz\u201d, programa que possibilita aos prestadores de servi\u00e7os atenderem pequenas reformas e manuten\u00e7\u00f5es em pr\u00e9dios p\u00fablicos, por meio de contrata\u00e7\u00e3o direta, desburocratizando o sistema.
\u201c\u00c9 muito mais vi\u00e1vel contratar uma empresa local, considerando a din\u00e2mica de atendimento, deslocamento, custo tempo\/benef\u00edcio, al\u00e9m do que, os impostos arrecadados ficam na cidade. Geralmente as licita\u00e7\u00f5es ganhas por fornecedores locais apresentam uma qualidade superior e \u00e9 muito mais f\u00e1cil o manejo, a entrega se torna mais \u00e1gil\u201d comentou o diretor do departamento de compras Raphael Camargo.
Segundo ele, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana a lei complementar ser\u00e1 regulamentada e entrar\u00e1 em vigor. Ela n\u00e3o se aplica aos processos com instrumentos convocat\u00f3rios publicados antes da san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"