O novo programa de venda de \u00e1reas do Munic\u00edpio viabilizar\u00e1 os recursos para concretizar o antigo sonho da cidade: a centraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da prefeitura em um mesmo espa\u00e7o<\/p>\n\n\n\n
Foto: Christian Rizzi\/PMFI.<\/em> O novo programa de venda de \u00e1reas do Munic\u00edpio viabilizar\u00e1 os recursos para concretizar o antigo sonho da cidade: a centraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da prefeitura em um mesmo espa\u00e7o Foto: Christian Rizzi\/PMFI. O prefeito Chico Brasileiro lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta quarta-feira (09) o \u201cFeir\u00e3o de Im\u00f3veis\u201d, o mais novo programa de venda de \u00e1reas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5914,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5912"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5912\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5915,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5912\/revisions\/5915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O prefeito Chico Brasileiro lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta quarta-feira (09) o \u201cFeir\u00e3o de Im\u00f3veis\u201d, o mais novo programa de venda de \u00e1reas do Munic\u00edpio, e, anunciou que os recursos gerados com as transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias ser\u00e3o revertidos para um fundo destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro C\u00edvico de Foz do Igua\u00e7u.
As duas importantes medidas de desenvolvimento foram apresentadas pelo chefe do Poder Executivo a representantes da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Foz do Igua\u00e7u (ACIFI), da Associa\u00e7\u00e3o de Arquitetos, Agr\u00f4nomos e Engenheiros e \u00e0 imprensa, durante uma solenidade restrita realizada no gabinete do prefeito. Tamb\u00e9m participaram do ato o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Nilton Bobato, o secret\u00e1rio de Planejamento e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, Leandro Teixeira Costa, e o presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Ney Patr\u00edcio.
\u201cO Feir\u00e3o de Im\u00f3veis vai desburocratizar a venda de \u00e1reas do Munic\u00edpio e trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios para o desenvolvimento da cidade. Com a medida, conseguiremos vender terrenos que s\u00f3 trazem \u00f4nus para o munic\u00edpio, por n\u00e3o ter utilidade p\u00fablica, e viabilizar a constru\u00e7\u00e3o do Centro C\u00edvico da cidade com os recursos oriundos das transa\u00e7\u00f5es\u201d, expressou Brasileiro.
Nesse primeiro lote, foram colocadas \u00e0 venda 35 \u00e1reas do Munic\u00edpio. Ainda nesta semana, ser\u00e1 disponibilizado um link com a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no portal da prefeitura. \u201cPretendemos arrecadar R$20 milh\u00f5es neste primeiro momento e em m\u00e9dio prazo, R$50 milh\u00f5es, que \u00e9 aproximadamente o montante necess\u00e1rio para constru\u00e7\u00e3o do Centro C\u00edvico\u201d, acrescentou Brasileiro.
O prefeito informou ainda que as articula\u00e7\u00f5es com Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) para a cess\u00e3o do terreno onde ser\u00e1 constru\u00edda a sede da nova prefeitura est\u00e3o bastante avan\u00e7adas. O terreno pr\u00f3ximo \u00e0 Receita Federal possui 28 mil metros quadrados. \u201cProvavelmente no pr\u00f3ximo ano j\u00e1 conseguiremos avan\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o\u201d, complementou.
A proposta foi bem recebida pelos representantes do setor imobili\u00e1rio. \u201cEu achei a proposta maravilhosa, moro h\u00e1 26 anos em Foz do Igua\u00e7u e desconhecia que a prefeitura tinha mais de dois mil im\u00f3veis. O projeto do fundo para a constru\u00e7\u00e3o do Centro C\u00edvico tamb\u00e9m \u00e9 muito bem-vinda para a sociedade. N\u00f3s vamos replicar em todas as imobili\u00e1rias as \u00e1reas \u00e0 venda e com certeza, vai ser ben\u00e9fico para todos\u201d, refor\u00e7ou a representante do n\u00facleo de imobili\u00e1rias da ACIFI, C\u00e1ssia Regina Piotto.
Im\u00f3veis
<\/strong>Todos os im\u00f3veis colocados \u00e0 venda pela prefeitura representam \u00f4nus para o munic\u00edpio e est\u00e3o desocupados, sem cumprir a fun\u00e7\u00e3o social. Muitos deles s\u00e3o pequenos para comportar obra p\u00fablica e outros representam empecilhos para o desenvolvimento da cidade, como \u00e9 o caso da \u00e1rea onde est\u00e1 situado o P\u00e1tio de M\u00e1quinas da prefeitura, na Vila Portes.
\u201cCom a venda daquele espa\u00e7o, vamos otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o do mobili\u00e1rio urbano j\u00e1 que temos a usina de asfalto que hoje concentra todo o maquin\u00e1rio pesado do Munic\u00edpio, ou seja, al\u00e9m de gerar receita, vamos economizar com manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e gerar desenvolvimento para uma \u00e1rea que pode se tornar comercial\u201d, comentou o prefeito.
Feir\u00e3o
<\/strong>O \u201cFeir\u00e3o de Im\u00f3veis\u201d \u00e9 uma das estrat\u00e9gias da Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel (PAI) que foi implantada pela prefeitura atrav\u00e9s da Lei 5.057\/2022. A legisla\u00e7\u00e3o facilita e desburocratiza o acesso aos im\u00f3veis j\u00e1 que a proposta parte do pr\u00f3prio interessado.
“N\u00f3s aprovamos o projeto de lei na C\u00e2mara e estamos apoiando o fortalecimento dos feir\u00f5es para que o munic\u00edpio consiga vender os im\u00f3veis que s\u00f3 representam gastos e atrapalham o desenvolvimento da cidade. \u00c9 uma medida muito importante para nossa cidade”, refor\u00e7ou Patr\u00edcio ao relembrar a tramita\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores.
De acordo com o regulamento da PAI, o potencial comprador dever\u00e1 apresentar a proposta formalmente, via protocolo digital. Outra novidade \u00e9 que o laudo de avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea tamb\u00e9m ser\u00e1 de responsabilidade do autor da proposta de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.
O laudo dever\u00e1 ser confeccionado por profissional t\u00e9cnico regularmente inscrito no Conselho Regional de Engenharia ou pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo e respectiva anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica junto ao \u00f3rg\u00e3o de classe ou 3 (tr\u00eas) pareceres t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, emitidos por profissional regularmente inscrito no Conselho Regional dos Corretores de Im\u00f3veis, que tenham certificado de registro de avaliador imobili\u00e1rio devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobili\u00e1rios (CNAI).
As avalia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o seguir o que determinam as normas t\u00e9cnicas previstas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) e toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetida \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (CPABI) e homologada pelo prefeito.
A partir da formaliza\u00e7\u00e3o da proposta, a Diretoria de Patrim\u00f4nio e Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel, ap\u00f3s consultar as secretarias municipais, por avaliar a conveni\u00eancia e a oportunidade de alienar o im\u00f3vel e por fim, realizar o leil\u00e3o.
Confira o regulamento: https:\/\/www5.pmfi.pr.gov.br\/pdf-5104&diario
Avan\u00e7o
<\/strong>A PAI \u00e9 considerada um avan\u00e7o importante na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. A medida atende \u00e0s diretrizes da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, que definiu atrav\u00e9s de portarias e da Lei 14.011\/2020, novas estrat\u00e9gias para fins de cess\u00e3o, permuta, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.
A ferramenta contribui para a solu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios problemas relacionados ao mobili\u00e1rio urbano p\u00fablico, a exemplo da ociosidade que al\u00e9m de descumprir a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, gera impactos ambientais e sociais.
Al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, a transfer\u00eancia a particulares, gerar\u00e1 tributos, como ITBI e o IPTU, que ser\u00e3o revertidos \u00e0 comunidade por meio de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos.
Dados informados pelo Munic\u00edpio ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 apontam que o acervo patrimonial do munic\u00edpio \u00e9 composto aproximadamente de 2.050 im\u00f3veis, cujas \u00e1reas somadas alcan\u00e7am a superf\u00edcie de 9.611.931,236m\u00b2.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"