Cerim\u00f4nia acontecer\u00e1, \u00e0s 11h, no gabinete do chefe do Poder Executivo e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes do setor imobili\u00e1rio e comercial da cidade<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Chico Brasileiro lan\u00e7a nesta quarta-feira (09) o \u201cFeir\u00e3o de Im\u00f3veis\u201d, a mais recente inova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o que ofertar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e1reas do Munic\u00edpio \u00e0 venda. O lan\u00e7amento acontecer\u00e1 \u00e0s 11h, no gabinete do prefeito. Por conta da pandemia da Covid-19, a cerim\u00f4nia ser\u00e1 restrita a um representante de cada segmento do ramo imobili\u00e1rio e comercial da cidade e \u00e0 imprensa. Cerim\u00f4nia acontecer\u00e1, \u00e0s 11h, no gabinete do chefe do Poder Executivo e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de representantes do setor imobili\u00e1rio e comercial da cidade O prefeito Chico Brasileiro lan\u00e7a nesta quarta-feira (09) o \u201cFeir\u00e3o de Im\u00f3veis\u201d, a mais recente inova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o que ofertar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e1reas do Munic\u00edpio \u00e0 venda. O lan\u00e7amento acontecer\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-5788","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5788"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5788\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5791,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5788\/revisions\/5791"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u201c\u00c9 um avan\u00e7o muito importante e coloca Foz entre as cidades que est\u00e3o conseguindo cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e modernizar a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. \u00c9 uma ferramenta muito vantajosa para o Poder P\u00fablico, para o interessado em adquirir o im\u00f3vel do Munic\u00edpio e para a sociedade\u201d, expressou o prefeito Chico Brasileiro.
O \u201cFeir\u00e3o de Im\u00f3veis\u201d \u00e9 uma das estrat\u00e9gias da Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel (PAI) que foi implantada atrav\u00e9s da Lei 5.057\/2022. A legisla\u00e7\u00e3o facilita e desburocratiza o acesso aos im\u00f3veis j\u00e1 que a proposta partir\u00e1 do pr\u00f3prio interessado. Nesse primeiro momento, ser\u00e3o apresentadas 36 \u00e1reas do Munic\u00edpio que est\u00e3o \u00e0 venda. Ainda nesta semana, ser\u00e1 disponibilizado um link com a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no portal da prefeitura.
Regulamento<\/strong>
De acordo com o regulamento, o potencial comprador dever\u00e1 apresentar formalmente, via protocolo digital, sua proposta, a qual n\u00e3o gera obriga\u00e7\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de alienar o im\u00f3vel ou direito subjetivo de aquisi\u00e7\u00e3o.
\u201cA PAI inverte a l\u00f3gica da aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, ou seja, a iniciativa de compra partir\u00e1 do pr\u00f3prio cidad\u00e3o, que acessar\u00e1 o canal de cadastro das \u00e1reas dispon\u00edveis no munic\u00edpio e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios crit\u00e9rios, poder\u00e1 efetuar a compra\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Nilton Bobato.
A partir da formaliza\u00e7\u00e3o da proposta, a Diretoria de Patrim\u00f4nio e Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel, ap\u00f3s consultar as secretarias municipais, por avaliar a conveni\u00eancia e a oportunidade de alienar o im\u00f3vel.
\u201cCaso seja de interesse do Munic\u00edpio alienar, o im\u00f3vel \u00e9 colocado em leil\u00e3o, onde qualquer pessoa pode fazer ofertas e arrematar a \u00e1rea. O mais interessante \u00e9 que o Munic\u00edpio poder\u00e1 ofertar im\u00f3veis que possui interesse em vender e tamb\u00e9m com potencial de procura, aumentando as oportunidades de neg\u00f3cios\u201d, explicou.
Outra novidade \u00e9 que o laudo de avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ser\u00e1 de responsabilidade do autor da proposta de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. \u201cOs custos passar\u00e3o a ser do interessado, mas importante ressaltar que a avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria ser\u00e1 confeccionada por profissional t\u00e9cnico reconhecido pelos conselhos da \u00e1rea e somente ser\u00e1 homologada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios a serem definidos em regulamento\u201d, acrescentou Eliane.
De acordo com o regulamento, o laudo de avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser confeccionado por profissional t\u00e9cnico regularmente inscrito no Conselho Regional de Engenharia ou pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo e respectiva anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica junto ao \u00f3rg\u00e3o de classe ou 3 (tr\u00eas) pareceres t\u00e9cnicos de avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, emitidos por profissional regularmente inscrito no Conselho Regional dos Corretores de Im\u00f3veis, que tenham certificado de registro de avaliador imobili\u00e1rio devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobili\u00e1rios (CNAI).
As avalia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o seguir o que determinam as normas t\u00e9cnicas previstas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) e toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetida \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (CPABI) e homologada pelo Chefe do Poder Executivo.
Confira o decreto: https:\/\/www5.pmfi.pr.gov.br\/pdf-5104&diario
Avan\u00e7o<\/strong>
A Proposta de Aquisi\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis \u00e9 considerada um avan\u00e7o importante na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. A medida atende \u00e0s diretrizes da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, que definiu atrav\u00e9s de portarias e da Lei 14.011\/2020, novas estrat\u00e9gias para fins de cess\u00e3o, permuta, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.
A ferramenta contribui para a solu\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios problemas relacionados ao mobili\u00e1rio urbano p\u00fablico, a exemplo da ociosidade que al\u00e9m de descumprir a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, gera impactos ambientais e sociais.
\u201cAtualmente existem v\u00e1rias \u00e1reas que o Munic\u00edpio n\u00e3o possui mais interesse em manter, pois geram gastos e outros impactos socioambientais. A lei permite conciliar a solu\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es e impulsionar o desenvolvimento urban\u00edstico residencial e comercial\u201d, enfatizou Bobato.
Al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, a transfer\u00eancia a particulares, gerar\u00e1 tributos, como ITBI e o IPTU, que ser\u00e3o revertidos \u00e0 comunidade por meio de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos.
Dados informados pelo Munic\u00edpio ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 apontam que o acervo patrimonial do munic\u00edpio \u00e9 composto aproximadamente de 2.050 im\u00f3veis, cujas \u00e1reas somadas alcan\u00e7am a superf\u00edcie de 9.611.931,236m\u00b2.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"