Munic\u00edpio quer ar condicionado, Wi-Fi e GPS nos \u00f4nibus e pagamento por quil\u00f4metro rodado, ampliando a circula\u00e7\u00e3o e n\u00famero de ve\u00edculos<\/p>\n\n\n\n
Foto: Christian Rizzi\/PMFI.<\/em> O fato de a empresa possuir 104 \u00f4nibus na garagem quando da realiza\u00e7\u00e3o da vistoria n\u00e3o significa que todos estejam efetivamente circulando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. Atualmente, de acordo com dados extra\u00eddos do sistema TDMAX, a frota atual do Cons\u00f3rcio Sorriso (que n\u00e3o \u00e9 de 104 ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o) roda, em m\u00e9dia 120.000 km\/m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n O Termo de Refer\u00eancia da pr\u00f3xima contrata\u00e7\u00e3o previa um in\u00edcio de 380.000 km\/m\u00eas, com m\u00e9dia de 5.833,33 km\/m\u00eas por ve\u00edculo, o que resultaria num in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o de 66 \u00f4nibus, ou seja, muito mais eficiente que o atual sistema.<\/p>\n\n\n\n Assim, equivocado o entendimento do juiz no sentido de que o Munic\u00edpio n\u00e3o pode iniciar a contrata\u00e7\u00e3o emergencial com n\u00famero reduzido da frota do Cons\u00f3rcio Sorriso, pois a quantidade de ve\u00edculos n\u00e3o reflete num servi\u00e7o p\u00fablico de efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Com o in\u00edcio do novo sistema e retorno da confian\u00e7a do usu\u00e1rio, consequentemente o Munic\u00edpio iria aumentando a quantidade da frota, conforme a real necessidade do usu\u00e1rio, podendo chegar a mais de 100 \u00f4nibus efetivamente em circula\u00e7\u00e3o. Trata-se, em verdade, de um sistema transit\u00f3rio, preparat\u00f3rio da futura e indispens\u00e1vel procedimento licitat\u00f3rio. Atualmente, estima-se que circulam nas ruas de Foz do Igua\u00e7u menos de 60 \u00f4nibus do Cons\u00f3rcio Sorriso, sendo que grande parte de sua frota est\u00e1 parada na garagem.<\/p>\n\n\n\n Oportuno registrar nos Autos n\u00ba 0033901-52.2017.8.16.0030, em tr\u00e2mite perante a 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Foz do Igua\u00e7u, foi realizada per\u00edcia judicial, a fim de apurar os arredondamentos da tarifa, restando evidenciado um super\u00e1vit em favor do Cons\u00f3rcio Sorriso de R$ 9.765.514,32 (nove milh\u00f5es, setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos).<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 que se levar em considera\u00e7\u00e3o que, durante a pandemia, com a redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a ajuda governamental, houve redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica das despesas com folha de pessoal e gastos com diesel, fato esquecido pelo Cons\u00f3rcio Sorriso.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, de acordo com o sindicato dos motoristas e cobradores, as empresas n\u00e3o est\u00e3o pagando direitos relativos a cesta b\u00e1sica e adicional aos motoristas, nem a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios pelo \u00edndice INPC, conforme determinado em acordos coletivos, h\u00e1 pelo menos (02) dois anos.<\/p>\n\n\n\n Tudo isso indica que h\u00e1 uma verdadeira caixa preta nas contas da empresa, que insiste em afirmar que possui cr\u00e9dito milion\u00e1rio com o Munic\u00edpio, mas n\u00e3o conseguem comprovar documentalmente tal alega\u00e7\u00e3o”, completa o prefeito.<\/p>\n\n\n\n Cart\u00e3o \u00danico Caso a discuss\u00e3o judicial acerca da liminar ultrapasse o dia 19 de fevereiro, o Munic\u00edpio recomenda que os usu\u00e1rios adquiram os cr\u00e9ditos de 15 em 15 dias, a fim de evitar preju\u00edzos financeiros caso a decis\u00e3o seja revertida e o Cons\u00f3rcio Sorriso se recuse a realizar o reembolso aos adquirentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Munic\u00edpio quer ar condicionado, Wi-Fi e GPS nos \u00f4nibus e pagamento por quil\u00f4metro rodado, ampliando a circula\u00e7\u00e3o e n\u00famero de ve\u00edculos Foto: Christian Rizzi\/PMFI. A prefeitura suspendeu nesta segunda-feira (7), a pesquisa de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o excepcional de uma nova empresa para opera\u00e7\u00e3o do transporte coletivo de Foz do Igua\u00e7u. 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A prefeitura suspendeu nesta segunda-feira (7), a pesquisa de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o excepcional de uma nova empresa para opera\u00e7\u00e3o do transporte coletivo de Foz do Igua\u00e7u. O Munic\u00edpio vai recorrer da decis\u00e3o liminar, de car\u00e1ter provis\u00f3rio, que suspendeu os efeitos do Decreto Municipal que decretou a caducidade do contrato com o Cons\u00f3rcio Sorriso.
De acordo com o Termo de Refer\u00eancia, o Munic\u00edpio previa a contrata\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus com ar condicionado, Wi-Fi e GPS e pagamento por quil\u00f4metro rodado, ampliando a circula\u00e7\u00e3o e n\u00famero de ve\u00edculos.
Assim que for notificado pela 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, o Munic\u00edpio ir\u00e1 opor embargos de declara\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de omiss\u00e3o na decis\u00e3o, pois o juiz n\u00e3o analisou a notifica\u00e7\u00e3o emitida pelo Instituto de Transporte e Tr\u00e2nsito de Foz do Igua\u00e7u – Foztrans para apresenta\u00e7\u00e3o da frota no prazo de 24h. Tamb\u00e9m pleitear\u00e1 junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 o reconhecimento da inexist\u00eancia de conex\u00e3o entre a a\u00e7\u00e3o que busca a nulidade do procedimento administrativo que culminou no reconhecimento da caducidade e a que versa sobre o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato, o que afasta a compet\u00eancia da 1\u00aa Vara Fazend\u00e1ria local.
A caducidade foi decretada em 22 de dezembro do ano passado, ap\u00f3s constatar uma s\u00e9rie de irregularidades evidenciadas em um processo administrativo que durou seis meses.
Na liminar, o juiz acatou o pedido das empresas sem levar em considera\u00e7\u00e3o as raz\u00f5es que levaram \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do contrato. O Munic\u00edpio ir\u00e1 opor Embargos de Declara\u00e7\u00e3o e sustenta que inexiste conex\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es. O processo encontra-se concluso para an\u00e1lise do relator da a\u00e7\u00e3o em que o Cons\u00f3rcio Sorriso almeja ajuda financeira da Prefeitura Municipal.
Conforme Foztrans, foi ordenada a apresenta\u00e7\u00e3o da frota que, em 2020, era de 158 ve\u00edculos e na vistoria em 2021, constatou-se apenas e t\u00e3o somente 104 \u00f4nibus – redu\u00e7\u00e3o de 65%. A medida, de acordo com o contrato, s\u00f3 poderia ocorrer mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, em raz\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, o que n\u00e3o ocorreu.
Este fato \u00e9 grav\u00edssimo e ensejou a decreta\u00e7\u00e3o da caducidade do contrato, conforme consta na decis\u00e3o do Prefeito Municipal. O Poder Judici\u00e1rio, entretanto, entendeu por bem suspender os efeitos do Decreto Municipal que p\u00f4s fim \u00e0 rela\u00e7\u00e3o contratual com o Cons\u00f3rcio, sem analisar a retirada injustificada da frota que estava afetada ao Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u.
O prefeito Chico Brasileiro disse que a a\u00e7\u00e3o judicial proposta pelo Cons\u00f3rcio \u00e9 dissimulada e distorce fatos \u00e0 justi\u00e7a. “O modelo para a contrata\u00e7\u00e3o emergencial consagra a transpar\u00eancia sobre os custos de insumo, entre outros pontos. Estamos fazendo n\u00e3o uma licita\u00e7\u00e3o, mas uma pesquisa de pre\u00e7o e ainda n\u00e3o tivemos oportunidade de explicar ao Judici\u00e1rio”.
“N\u00e3o estamos fazendo uma licita\u00e7\u00e3o, estamos fazendo uma pesquisa de pre\u00e7o. E por isso que esta pesquisa foi publicada, para dar transpar\u00eancia, no di\u00e1rio oficial do munic\u00edpio. Pegaram uma proposta sobre pre\u00e7os por quil\u00f4metro rodado e tentam agora confundir. O novo modelo vai melhorar o servi\u00e7o”, ressalta o prefeito.
Confus\u00e3o
<\/strong>O Munic\u00edpio entende que o argumento do Cons\u00f3rcio Sorriso no sentido de que o Termo de Refer\u00eancia prev\u00ea menos \u00f4nibus do que o atual sistema opera atualmente \u00e9 equivocado e confunde quem est\u00e1 analisando o caso.
A contrata\u00e7\u00e3o emergencial n\u00e3o \u00e9 pelo n\u00famero de \u00f4nibus, mas por quil\u00f4metro rodado, com remodelagem do sistema, com a cria\u00e7\u00e3o de novas linhas, itiner\u00e1rios e frequ\u00eancia correta, tudo a fim de fazer com que o cidad\u00e3o retorne a utilizar o transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Ora, o fato de a empresa ter 104 \u00f4nibus registrados em seu nome n\u00e3o significa que todos estejam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, sendo certo que o Cons\u00f3rcio Sorriso suprimiu as linhas que s\u00e3o deficit\u00e1rias ou que n\u00e3o auferiram lucro para manter apenas as principais, superlotando \u00f4nibus e operando com maior frequ\u00eancia apenas nos hor\u00e1rios de pico sem o n\u00famero suficiente de ve\u00edculos, o que ocasiona a superlota\u00e7\u00e3o e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nos pontos de \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>
Considerando que a discuss\u00e3o acerca do t\u00e9rmino do contrato com o Cons\u00f3rcio Sorriso est\u00e1 pendente de an\u00e1lise e que, a qualquer momento, a decis\u00e3o liminar, que \u00e9 prec\u00e1ria, pode ser alterada, o Munic\u00edpio orienta que os usu\u00e1rios evitem a aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos ap\u00f3s o dia 19 de fevereiro do corrente ano.<\/p>\n\n\n\n