{"id":5664,"date":"2022-02-04T09:57:03","date_gmt":"2022-02-04T12:57:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=5664"},"modified":"2022-02-04T09:57:04","modified_gmt":"2022-02-04T12:57:04","slug":"prova-de-vida-do-inss-governo-publica-portaria-com-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/02\/04\/prova-de-vida-do-inss-governo-publica-portaria-com-novas-regras\/","title":{"rendered":"Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras"},"content":{"rendered":"\n<p id=\"segurado-nao-precisara-mais-sair-de-casa-para-comprovar-que-esta-vivo-instituto-usara-bases-de-dados-publicos-e-atos-como-votacao-nas-eleicoes-e-vacinacao-para-fazer-o-procedimento\">Segurado n\u00e3o precisar\u00e1 mais sair de casa para comprovar que est\u00e1 vivo; instituto usar\u00e1 bases de dados p\u00fablicos e atos como vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es e vacina\u00e7\u00e3o para fazer o procedimento.<\/p>\n\n\n\n<p>O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-pres\/inss-n-1.408-de-2-de-fevereiro-de-2022-377913716\" target=\"_blank\">novas regras<\/a>\u00a0para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados n\u00e3o precisar\u00e3o mais sair de casa para comprovar que t\u00eam direito ao benef\u00edcio. As mudan\u00e7as valer\u00e3o para os anivers\u00e1rios dos segurados que ocorrerem a partir de hoje.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a portaria, ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos como prova de vida realizada:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>acesso ao aplicativo Meu&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\"><strong>INSS<\/strong><\/a><strong>&nbsp;<\/strong>com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas que possuam certifica\u00e7\u00e3o e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;<\/li><li><strong>realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado<\/strong>, efetuado por reconhecimento biom\u00e9trico;<\/li><li><strong>atendimento presencial nas ag\u00eancias do&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\"><strong>INSS<\/strong><\/a><strong>,<\/strong>&nbsp;ou por reconhecimento biom\u00e9trico nas entidades ou institui\u00e7\u00f5es parceiras;<\/li><li><strong>per\u00edcia m\u00e9dica por telemedicina ou presencial&nbsp;<\/strong>e no sistema p\u00fablico de sa\u00fade ou rede conveniada;<\/li><li><strong>vacina\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li><li>cadastro ou recadastramento nos<strong>&nbsp;\u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito ou seguran\u00e7a p\u00fablica;<\/strong><\/li><li><strong>atualiza\u00e7\u00f5es no Cadastro \u00danico,&nbsp;<\/strong>somente quando for efetuada pelo respons\u00e1vel pelo grupo;<\/li><li><strong>vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es;<\/strong><\/li><li>emiss\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de documentos como&nbsp;<strong>passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar<\/strong>&nbsp;ou<strong>&nbsp;<\/strong>outros documentos oficiais que necessitem da presen\u00e7a f\u00edsica do usu\u00e1rio ou reconhecimento biom\u00e9trico;<\/li><li>recebimento do&nbsp;<strong>pagamento de benef\u00edcio com reconhecimento biom\u00e9trico<\/strong>;<\/li><li>declara\u00e7\u00e3o de<strong>&nbsp;Imposto de Renda&nbsp;<\/strong>como titular ou dependente<\/li><\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/4190a87d9c59b2274dca4ccd62926410.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-38\/html\/container.html\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>A prova de vida&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2021\/12\/28\/prova-de-vida-inss-estende-prazo-para-segurados.ghtml\">\u00e9 obrigat\u00f3ria para aposentados, pensionistas e para quem recebe benef\u00edcios&nbsp;<\/a>do&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>&nbsp;por meio de conta corrente, poupan\u00e7a ou cart\u00e3o magn\u00e9tico. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>&nbsp;far\u00e1 um cruzamento de informa\u00e7\u00f5es para confirmar que o titular do benef\u00edcio, nos 10 meses posteriores ao seu \u00faltimo anivers\u00e1rio, realizou algum ato registrado em bases de dados pr\u00f3prias da autarquia ou mantidas e administradas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais, al\u00e9m de estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>Somente quando n\u00e3o for poss\u00edvel essa comprova\u00e7\u00e3o de vida, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 notificado, no m\u00eas anterior ao de seu anivers\u00e1rio, sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida, preferencialmente, por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p>Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial,&nbsp;o&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>&nbsp;dever\u00e1 oferecer ao benefici\u00e1rio (independentemente da sua idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da pr\u00f3pria resid\u00eancia, utilizando, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as institui\u00e7\u00f5es financeiras pagadoras dos benef\u00edcios. Os detalhes ainda ser\u00e3o definidos pelo instituto.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>\u00a0os segurados podem continuar realizando a prova de vida nos bancos, como de costume. A institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o pode recusar a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento .<\/p>\n\n\n\n<p>Antes da portaria, a prova de vida era realizada presencialmente pelos segurados junto aos bancos, em que cada institui\u00e7\u00e3o podia definir o modelo de convoca\u00e7\u00e3o dos segurados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"mudancas-ate-31-de-dezembro\">Mudan\u00e7as at\u00e9 31 de dezembro<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo o presidente do&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>, Jos\u00e9 Carlos Oliveira, atualmente&nbsp;36 milh\u00f5es de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milh\u00f5es t\u00eam mais de 80 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o governo, o&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>&nbsp;tem&nbsp;at\u00e9 31 de dezembro deste ano para implementar as mudan\u00e7as&nbsp;necess\u00e1rias. &#8220;At\u00e9 essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprova\u00e7\u00e3o de vida fica suspenso&#8221;, informou o governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 pessoa bloqueada por falta de prova de vida e a fam\u00edlia do benefici\u00e1rio ser\u00e1 informada que a prova de vida deu certo.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo informou ainda que a cada 10 meses, entre um anivers\u00e1rio e outro do benefici\u00e1rio, o\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>\u00a0ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de encontrar a prova de que a pessoa est\u00e1 viva.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"o-anuncio\">O an\u00fancio<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com o presidente do&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>, a partir de agora, a &#8220;obriga\u00e7\u00e3o&#8221; de fazer a prova de vida \u00e9 do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, Jos\u00e9 Oliveira informou que o governo federal tamb\u00e9m passar\u00e1 a buscar dados em bases de informa\u00e7\u00f5es dos governos estaduais e municipais. O governo informou que tamb\u00e9m pretende usar bases de dados de entidades privadas, mas este ponto ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se caso n\u00f3s n\u00e3o encontramos um movimento do cidad\u00e3o em uma dessas bases, mesmo assim, o cidad\u00e3o n\u00e3o vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>&nbsp;prover\u00e1 meios, com parcerias que far\u00e1, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira v\u00e1 na resid\u00eancia e fa\u00e7a a captura biom\u00e9trica na porta do segurado. Para que o segurado n\u00e3o saia mais da sua resid\u00eancia&#8221;, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"biometria\">Biometria<\/h2>\n\n\n\n<p>A prova de vida digital \u00e9 feita por meio de biometria facial. O&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/inss\/\">INSS<\/a>&nbsp;usa a base de dados do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, podem fazer a biometria facial os segurados que tenham carteira de motorista ou t\u00edtulo de eleitor, com biometria cadastrada no Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran) ou na Justi\u00e7a Eleitoral, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<p>G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segurado n\u00e3o precisar\u00e1 mais sair de casa para comprovar que est\u00e1 vivo; instituto usar\u00e1 bases de dados p\u00fablicos e atos como vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es e vacina\u00e7\u00e3o para fazer o procedimento. O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as\u00a0novas regras\u00a0para a prova de vida nesta quinta-feira (3). 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