{"id":5173,"date":"2022-01-21T10:46:28","date_gmt":"2022-01-21T13:46:28","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=5173"},"modified":"2022-01-21T10:46:29","modified_gmt":"2022-01-21T13:46:29","slug":"prefeito-de-foz-sanciona-lei-para-reposicao-de-835-para-o-funcionalismo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/01\/21\/prefeito-de-foz-sanciona-lei-para-reposicao-de-835-para-o-funcionalismo-publico\/","title":{"rendered":"Prefeito de Foz sanciona lei para reposi\u00e7\u00e3o de 8,35% para o funcionalismo p\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n<p>Chico Brasileiro tamb\u00e9m sancionou dispositivos que garantem abono e atualiza\u00e7\u00e3o salarial para professores da rede municipal<\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito Chico Brasileiro sancionou, na tarde desta quinta-feira (20), as leis que prev\u00eaem a reposi\u00e7\u00e3o salarial de 8,35% para o funcionalismo p\u00fablico e tamb\u00e9m o abono e a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. De iniciativa do poder executivo, os textos tramitaram de forma c\u00e9lere na C\u00e2mara Municipal e ser\u00e3o publicados em Di\u00e1rio Oficial ainda nesta quinta-feira (20).<br><br>A administra\u00e7\u00e3o municipal pode garantir os direitos e os benef\u00edcios aos servidores devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es de austeridade, que mant\u00eam as contas de Foz do Igua\u00e7u equilibradas. Por conta disso, o \u00edndice de reajuste concedido por Foz do Igua\u00e7u \u00e9 um dos mais altos do Paran\u00e1.<br><br>\u201cPor conta das contas equilibradas e com revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N\u00ba 173\/2020, que proibia a concess\u00e3o de benef\u00edcios ao funcionalismo p\u00fablico em todo o territ\u00f3rio nacional, este ano est\u00e1 sendo poss\u00edvel retomar as melhorias no funcionalismo p\u00fablico, conforme t\u00ednhamos assumido o compromisso junto aos servidores e servidoras do Munic\u00edpio\u201d, afirmou o prefeito Chico Brasileiro.<br><br>\u201cAl\u00e9m de beneficiar diretamente o funcionalismo, as medidas tamb\u00e9m contribuir\u00e3o para o aquecimento da economia local. Devemos enaltecer a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores e vereadoras, que dentro da harmonia e com independ\u00eancia, atuaram com muita celeridade na condu\u00e7\u00e3o do processo legislativo\u201d, emendou Brasileiro.<br><br>O Abono de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o estabelece um valor de R$ 1818,30, que ser\u00e1 pago aos mais de 2,5 mil servidores na folha de pagamento da compet\u00eancia de janeiro de 2022. O piso salarial dos professores passou a ser de R$ 2 mil para professores que cumprem 20 horas semanais, e R$ 4 mil para aqueles que atuam 40 horas.<br><br>\u201cA C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s dos seus vereadores e vereadoras, vem cumprindo o seu papel constitucional de dar grandes constitui\u00e7\u00f5es \u00e0 cidade. As medidas que est\u00e3o sendo sancionadas hoje contaram com o apoio de todo o poder legislativo, que trabalhou muito para que os processos fossem analisados e votados em tempo recorde\u201d, comentou o presidente da c\u00e2mara, Ney Patr\u00edcio.<br><br><strong>Compromisso<\/strong><br><br>Desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos, a atual gest\u00e3o municipal manteve o compromisso de implantar os direitos e melhorias para os servidores p\u00fablicos de Foz do Igua\u00e7u.<br><br>\u201cQuando h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o, os avan\u00e7os acontecem e n\u00f3s sempre estivemos abertos para os di\u00e1logos, porque estamos comprometidos com as garantias e direitos dos servidores. A san\u00e7\u00e3o dessas leis hoje demonstra um movimento importante e saud\u00e1vel da democracia, e tamb\u00e9m revela que, mesmo em meio a crise que enfrentamos mundialmente, a prefeitura conseguiu manter as contas equilibradas e honrar com os compromissos firmados\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Nilton Bobato.<br><br><strong>Pacote de avan\u00e7os<\/strong><br><br>Al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o e dos avan\u00e7os nas carreiras dos professores e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio cumprir\u00e1 outros compromissos assumidos, que agora s\u00e3o poss\u00edveis com a extin\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal N\u00ba173\/2020.<br><br>S\u00e3o eles: pagamento de refer\u00eancias para mais de 20 cargos &#8211; entre eles, dos agentes de apoio, que recebem atualmente os menores sal\u00e1rios do munic\u00edpio, e a implanta\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade por ambiente de trabalho. Esse \u00faltimo representa um importante marco hist\u00f3rico na gest\u00e3o, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto N\u00b029.846\/2021, que regulamentou o direito aos servidores municipais.<br><br>A prefeitura tamb\u00e9m dar\u00e1 continuidade ao parcelamento feito no ano passado das progress\u00f5es atrasadas antes do per\u00edodo da vig\u00eancia da Lei N\u00ba173\/2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Chico Brasileiro tamb\u00e9m sancionou dispositivos que garantem abono e atualiza\u00e7\u00e3o salarial para professores da rede municipal O prefeito Chico Brasileiro sancionou, na tarde desta quinta-feira (20), as leis que prev\u00eaem a reposi\u00e7\u00e3o salarial de 8,35% para o funcionalismo p\u00fablico e tamb\u00e9m o abono e a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores da rede municipal de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5175,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4,19],"tags":[],"class_list":["post-5173","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5173"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5173\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5176,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5173\/revisions\/5176"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5175"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}