{"id":5116,"date":"2022-01-20T10:50:24","date_gmt":"2022-01-20T13:50:24","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=5116"},"modified":"2022-01-20T10:50:25","modified_gmt":"2022-01-20T13:50:25","slug":"itaipu-investe-r-27-milhoes-em-melhorias-no-sistema-penitenciario-de-foz-do-iguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/01\/20\/itaipu-investe-r-27-milhoes-em-melhorias-no-sistema-penitenciario-de-foz-do-iguacu\/","title":{"rendered":"Itaipu investe R$ 2,7 milh\u00f5es em melhorias no sistema penitenci\u00e1rio de Foz do Igua\u00e7u"},"content":{"rendered":"\n

Obras nas quatro unidades penais da cidade utilizam a m\u00e3o de obra dos pr\u00f3prios detentos, trazendo renda e redu\u00e7\u00e3o da pena.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Itaipu Binacional est\u00e1 investindo R$ 2.667.322,40 em melhorias no complexo penitenci\u00e1rio de Foz do Igua\u00e7u. As obras utilizam parte da m\u00e3o de obra dos pr\u00f3prios detentos, representando uma fonte de renda al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da pena pelos dias de servi\u00e7o. O trabalho \u00e9 feito pelas empresas Metrosul e Atlanta sob a coordena\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o de Infraestrutura e Manuten\u00e7\u00e3o da Itaipu.<\/p>\n\n\n\n

 As obras foram iniciadas em outubro de 2021 e a entrega est\u00e1 prevista para abril de 2022. Elas s\u00e3o feitas em quatro unidades penais localizadas no bairro Tr\u00eas Bandeiras, em Foz do Igua\u00e7u, que, juntas, abrigam cerca de 2.600 apenados. A coordena\u00e7\u00e3o \u00e9 do Departamento Penitenci\u00e1rio (DEPEN), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1, por meio da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

 O trabalho mais complexo \u00e9 executado na Penitenci\u00e1ria Estadual de Foz do Igua\u00e7u (PEF), onde est\u00e1 sendo constru\u00edda uma muralha de 400 metros de comprimento e seis metros de altura, al\u00e9m de quatro novas guaritas de controle, com oito metros de altura, todas ligadas \u00e0 muralha. A unidade penal abriga mais de mil pessoas. No total, cerca de 20 detentos trabalham na obra.<\/p>\n\n\n\n

 Ao lado da PEF, na Penitenci\u00e1ria Estadual de Foz do Igua\u00e7u II (PEF II), que tamb\u00e9m abriga cerca de mil detentos, s\u00e3o feitas melhorias no sistema de seguran\u00e7a com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova central de monitoramento – CFTV, com c\u00e2meras e aparelhos televisivos, al\u00e9m do refor\u00e7o no sistema de alarme. <\/p>\n\n\n\n

 Na Penitenci\u00e1ria Feminina de Foz do Igua\u00e7u – Unidade de Progress\u00e3o (PFF-UP), as obras incluem a constru\u00e7\u00e3o de um novo centro administrativo, al\u00e9m de casa de apoio, enfermaria e reservat\u00f3rio de \u00e1gua. A unidade mant\u00e9m 220 detentas em regime fechado, em cumprimento de pena. Em torno de oito pessoas trabalham nas obras.<\/p>\n\n\n\n

 Finalmente, na Cadeia P\u00fablica Laudemir Neves, que abriga 400 pessoas \u2013 quase em sua totalidade presos provis\u00f3rios aguardando julgamento pelo Poder Judici\u00e1rio, a melhoria \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo reservat\u00f3rio de \u00e1gua. Em torno de seis apenados trabalham nas obras.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e3o de obra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma excelente oportunidade que o preso tem de trabalhar, porque ficar na cela n\u00e3o vai agregar nenhum valor \u00e0 individualiza\u00e7\u00e3o de seu tratamento penal e, consequentemente, no processo de reinser\u00e7\u00e3o social\u201d, considera o vice-diretor da PEF, Alexandre Kraus Rodrigues. \u201cEles buscam esse trabalho por conta da renda e da redu\u00e7\u00e3o da pena.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo Rodrigues, o detento que come\u00e7a a trabalhar passa por um processo seletivo, que inclui bom comportamento e familiaridade com o tipo de trabalho. A sele\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Classifica\u00e7\u00e3o, composta por profissionais da \u00e1rea de pedagogia, psicologia e assist\u00eancia social. Eles analisam os perfis e aprovam quem pode trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 feito, ent\u00e3o, um conv\u00eanio entre a empreiteira e o Depen. A empresa paga o valor da m\u00e3o da obra, que representa \u00be do sal\u00e1rio m\u00ednimo, algo em torno de R$ 900, ao preso prestador de servi\u00e7o. O valor \u00e9 recolhido em uma conta em seu nome, podendo ser retirado ap\u00f3s a sua sa\u00edda da unidade ou destinado at\u00e9 80% a algum familiar. A empresa tamb\u00e9m recolhe mais 20% do valor total, referente a taxa de uso das instala\u00e7\u00f5es (energia el\u00e9trica, \u00e1gua, entre outros). Este valor \u00e9 destinado ao Fundo Penitenci\u00e1rio e \u00e9 revertido em melhorias aos presos, como novas constru\u00e7\u00f5es ou cursos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de trabalhar nas obras de melhorias das unidades, os detentos podem participar de atividades internas de rotina, nos setores de limpeza, lavanderia, cozinha, padaria, entre outros, sempre com direito a sal\u00e1rio e redu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 regida pelo artigo 126 da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP). De acordo com o texto, cada tr\u00eas dias de trabalho representam um dia de redu\u00e7\u00e3o da pena. O mesmo artigo prev\u00ea a remi\u00e7\u00e3o da pena por meio do estudo ou leitura de livros, pr\u00e1ticas que tamb\u00e9m acontecem nas unidades penais de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n