O avan\u00e7o de Foz do Igua\u00e7u demanda planejamento estrat\u00e9gico, aportes financeiros e envolvimento direto da comunidade para reduzir desigualdades e equilibrar o crescimento dos bairros.<\/p>\n
Previsto pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 271\/2017 do Plano Diretor, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) depende de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para sair do papel e financiar iniciativas de mobilidade, saneamento, meio ambiente e renova\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n
Com a implanta\u00e7\u00e3o, a cidade poder\u00e1 centralizar verbas exclusivas para melhorias estruturais, incluindo recursos obtidos por meio da outorga onerosa do direito de construir. A legisla\u00e7\u00e3o define que 40% dessa arrecada\u00e7\u00e3o sejam direcionados ao FMDU, enquanto o restante vai para o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, fazendo com que a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria reverta em benef\u00edcios para toda a popula\u00e7\u00e3o paranaense.<\/p>\n
Mais do que acumular capital, o grande diferencial do fundo reside na defini\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de suas aplica\u00e7\u00f5es, orientadas pelo Conselho da Cidade (CONCIDADE-FOZ). A inclus\u00e3o de moradores, universidades, entidades de classe e movimentos sociais garante que as decis\u00f5es atendam \u00e0s car\u00eancias reais dos bairros, evitando a concentra\u00e7\u00e3o de obras apenas em \u00e1reas j\u00e1 valorizadas.<\/p>\n
A sociedade civil organizada e os cidad\u00e3os podem apontar demandas cruciais, como sistemas de drenagem, acessibilidade, transporte coletivo e requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos degradados.<\/p>\n
Para garantir a efic\u00e1cia do FMDU, a administra\u00e7\u00e3o precisa adotar ferramentas rigorosas de presta\u00e7\u00e3o de contas, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe a origem das receitas, os valores obtidos e os projetos financiados.<\/p>\n
O controle social ativo, exercido por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es abertas do CONCIDADE, assegura que a governan\u00e7a ocorra de forma transparente desde o planejamento at\u00e9 a entrega final das obras.<\/p>\n
A efetiva\u00e7\u00e3o dessa ferramenta representativa d\u00e1 ao munic\u00edpio uma chance real de traduzir o planejamento urbano em pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes. Construir uma Foz do Igua\u00e7u mais sustent\u00e1vel e inclusiva exige um esfor\u00e7o conjunto entre poder p\u00fablico e mun\u00edcipes, refor\u00e7ando o convite para que a sociedade participe ativamente dos debates e audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ferramenta financeira busca planejar o crescimento urbano com foco em infraestrutura e participa\u00e7\u00e3o popular na cidade paranaense.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":49880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-49876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49876"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49876\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49881,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49876\/revisions\/49881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}