Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica foi oficialmente protocolada na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. O documento recebeu 23 assinaturas de deputados estaduais e passou a tramitar no legislativo paranaense logo ap\u00f3s movimenta\u00e7\u00f5es semelhantes em \u00e2mbito federal.<\/p>\n
O objetivo central da medida \u00e9 alterar a legisla\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edcias municipais ou a convers\u00e3o das atuais guardas municipais em novas for\u00e7as com atua\u00e7\u00e3o ostensiva e comunit\u00e1ria. A altera\u00e7\u00e3o modifica o texto que trata das atribui\u00e7\u00f5es municipais de prote\u00e7\u00e3o de bens e instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O deputado Evandro Ara\u00fajo (PSD), autor da proposta, contou que se trata de “adequa\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o”. Al\u00e9m disso, o parlamentar pediu urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou que a mudan\u00e7a atende a um pleito antigo dos gestores municipais para a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
“H\u00e1 uma adequa\u00e7\u00e3o simples, portanto, mas que tem que ser feita para a legitimidade a essas iniciativas que a gente v\u00ea os munic\u00edpios j\u00e1 tomando, alguns prefeitos j\u00e1 anunciando a cria\u00e7\u00e3o de Pol\u00edcia Municipal, como o caso de Curitiba e outros tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, para dar legitimidade, para que torne poss\u00edvel essa cria\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estamos propondo essa adequa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1”, explicou Ara\u00fajo.<\/p>\n
No texto entregue na Casa, a argumenta\u00e7\u00e3o destaca o papel estrat\u00e9gico desempenhado pelas corpora\u00e7\u00f5es locais na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade. A quantidade de assinaturas superou o m\u00ednimo exigido de um ter\u00e7o dos parlamentares para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais.<\/p>\n
“As Guardas Municipais desempenham um papel essencial na seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo a principal for\u00e7a de proximidade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o preventiva e comunit\u00e1ria contribui diretamente para a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade, a pacifica\u00e7\u00e3o social e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Ademais, sua atua\u00e7\u00e3o integrada com os demais \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a potencializa os esfor\u00e7os de combate \u00e0 criminalidade, otimizando os recursos dispon\u00edveis e garantindo maior efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, diz um trecho da justificativa da proposta.<\/p>\n
Ap\u00f3s a leitura oficial pelo presidente da casa legislativa, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e passar\u00e1 pelo crivo de uma comiss\u00e3o especial tem\u00e1tica. A expectativa dos parlamentares \u00e9 de uma tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Enquanto isso, a capital paranaense j\u00e1 articula mudan\u00e7as pr\u00e1ticas. O prefeito Eduardo Pimentel (PSD) anunciou o in\u00edcio de estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando a transi\u00e7\u00e3o da estrutura atual da guarda para o modelo de pol\u00edcia municipal.<\/p>\n
\u201cVamos trabalhar para que Curitiba esteja entre as primeiras capitais a dar esse passo. Mais estrutura, valoriza\u00e7\u00e3o dos nossos agentes e seguran\u00e7a para as fam\u00edlias curitibanas\u201d, disse Pimentel.<\/p>\n
O movimento no estado acompanha o debate nacional gerado pela PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica aprovada no Senado Federal, que amplia a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos e abre caminho para novas atribui\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Foto: Orlando Kissner\/ AlepPR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta que tramita no Paran\u00e1 quer permitir a transforma\u00e7\u00e3o de guardas municipais em for\u00e7as de seguran\u00e7a locais.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":49826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-49822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49822"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49827,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49822\/revisions\/49827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}