Novas diretrizes de controle no pagamento do aux\u00edlio pago a trabalhadores da pesca artesanal durante a piracema provocaram o bloqueio de milhares de solicita\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos mais r\u00edgidos de checagem gerou uma economia aos cofres p\u00fablicos estimada em R$ 2,2 bilh\u00f5es, de acordo com balan\u00e7o divulgado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego na \u00faltima quarta-feira (11). O aux\u00edlio equivale a um sal\u00e1rio m\u00ednimo por parcela, atualmente fixado em R$ 1.621, exigindo o rigoroso cumprimento de preceitos legais por parte dos solicitantes.<\/p>\n
O aperfei\u00e7oamento nos processos de an\u00e1lise permitiu cruzar um volume maior de informa\u00e7\u00f5es para assegurar que apenas os cidad\u00e3os aptos recebam os valores. Entre os pontos checados est\u00e3o a regularidade do CPF, a situa\u00e7\u00e3o do Registro Geral da Atividade Pesqueira e a eventual exist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio formal ou participa\u00e7\u00e3o em sociedade empresarial.<\/p>\n
Outro foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o envolve a comprova\u00e7\u00e3o efetiva da faina pesqueira, al\u00e9m da an\u00e1lise de recolhimentos previdenci\u00e1rios e documenta\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o do pescado. O cidad\u00e3o deve utilizar os canais oficiais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para acompanhar informa\u00e7\u00f5es sobre o requerimento e a situa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. \u00c9 importante manter atualizados os dados cadastrais e os documentos relacionados \u00e0 atividade pesqueira.<\/p>\n
Em caso de pend\u00eancia, o interessado deve verificar as orienta\u00e7\u00f5es oficiais para regulariza\u00e7\u00e3o ou contesta\u00e7\u00e3o, conforme a situa\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n
Os dados oficiais mostram que o cruzamento com o Registro Geral da Atividade Pesqueira culminou no impedimento de 108.773 requerimentos. Paralelamente, 57.536 solicita\u00e7\u00f5es foram negadas devido \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos empregat\u00edcios formais nas bases de dados consultadas, enquanto 77.295 bloqueios decorreram da aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio ininterrupto da faina pesqueira.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosas geram economia bilion\u00e1ria aos cofres p\u00fablicos em repasses a pescadores artesanais.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":49801,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-49796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49796","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49796"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49796\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49802,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49796\/revisions\/49802"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49796"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49796"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49796"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}