Uma megaopera\u00e7\u00e3o deflagrada nesta quinta-feira (12) desarticulou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por um esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal que movimentou mais de R$ 185 milh\u00f5es. Com sede em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paran\u00e1, uma consultoria financeira criava falsos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para que empresas pudessem eliminar d\u00edvidas com a Receita Federal de forma il\u00edcita, atingindo 48 contribuintes espalhados por 32 cidades brasileiras.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia dos criminosos consistia em oferecer a clientes a promessa de extinguir passivos tribut\u00e1rios por meio da compensa\u00e7\u00e3o de tributos \u2014 um procedimento que, embora leg\u00edtimo quando realizado corretamente, foi deturpado pela consultoria. Segundo as autoridades, os envolvidos “fabricavam” cr\u00e9ditos inexistentes, simulando pagamentos indevidos de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
“A investiga\u00e7\u00e3o teve origem na identifica\u00e7\u00e3o de fraudes em centenas de Declara\u00e7\u00f5es de Compensa\u00e7\u00e3o (DComp), nas quais foram informados cr\u00e9ditos previdenci\u00e1rios inexistentes para promover a extin\u00e7\u00e3o indevida de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios de diversas empresas”, afirma a Receita Federal.<\/p>\n
O esquema permitia que as empresas beneficiadas obtivessem certid\u00f5es negativas de d\u00e9bito, utilizando-as para participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O auditor da Receita Federal F\u00e1bio da Fonseca Ramos afirma que h\u00e1 casos de empresas envolvidas na fraude que venceram licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Empresas beneficiadas pelas compensa\u00e7\u00f5es indevidas conseguiam obter certid\u00f5es de regularidade fiscal e, consequentemente, participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis que seus concorrentes. Dessa forma, companhias que cumpriam regularmente suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias passaram a disputar contratos p\u00fablicos com pessoas jur\u00eddicas beneficiadas por fraudes tribut\u00e1rias”.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, batizada de Tax Mirage, revelou que os respons\u00e1veis pela consultoria ostentavam um padr\u00e3o de vida incompat\u00edvel com a renda declarada. Entre os itens apreendidos durante o cumprimento de 19 mandados de busca e apreens\u00e3o est\u00e3o ve\u00edculos de luxo, joias e uma lancha.<\/p>\n
“Os levantamentos patrimoniais demonstraram movimenta\u00e7\u00f5es financeiras significativas e evolu\u00e7\u00e3o patrimonial incompat\u00edvel com a capacidade econ\u00f4mica declarada. Os elementos reunidos apontam para a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o de interpostas pessoas, popularmente conhecidas como ‘laranjas’, com a finalidade de ocultar a verdadeira titularidade de bens e dificultar a identifica\u00e7\u00e3o da origem dos recursos empregados em sua aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o”, explicam os investigadores.<\/p>\n
As dilig\u00eancias ocorreram em diversas cidades paranaenses, como Ponta Grossa, Paranagu\u00e1 e Curitiba, al\u00e9m de munic\u00edpios em Santa Catarina, Amazonas, Rond\u00f4nia e Roraima. O material apreendido agora passa por per\u00edcia para quantificar o preju\u00edzo total e identificar todos os envolvidos no esquema.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Cr\u00e9ditos da imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Receita Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Esquema de consultoria em Ponta Grossa utilizava cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios inexistentes para beneficiar empresas em dez estados brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":49626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-49623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49627,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49623\/revisions\/49627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}