{"id":49291,"date":"2026-11-10T09:25:49","date_gmt":"2026-11-10T12:25:49","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=49291"},"modified":"2026-11-10T09:25:49","modified_gmt":"2026-11-10T12:25:49","slug":"vice-governador-participa-do-congresso-nacional-dos-procuradores-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/11\/10\/vice-governador-participa-do-congresso-nacional-dos-procuradores-dos-estados\/","title":{"rendered":"Congresso de Procuradores re\u00fane autoridades em Curitiba"},"content":{"rendered":"<div class=\"node__content clearfix\">\n<div class=\"field field--name-field-texto field--type-text-long field--label-hidden field--item\">\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Curitiba recebe, entre os dias 9 e 12 de novembro, o 52\u00ba Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), considerado o mais relevante encontro da advocacia p\u00fablica do Pa\u00eds. A cerim\u00f4nia de abertura reuniu procuradores e procuradoras, gestores p\u00fablicos, juristas e diversas autoridades na \u00d3pera de Arame. A confer\u00eancia inaugural foi realizada pelo diretor do Setor P\u00fablico para a Am\u00e9rica Latina da Google, Milton Burgese, que trouxe para o centro do debate a transforma\u00e7\u00e3o digital e a aplica\u00e7\u00e3o de tecnologias emergentes na gest\u00e3o p\u00fablica e no sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O vice-governador do Paran\u00e1, Darci Piana, ressaltou o papel da categoria diante dos desafios fiscais: \u201cQuando nos reunimos para discutir um problema, saem solu\u00e7\u00f5es concretas, e quem ganha \u00e9 a sociedade. O Pa\u00eds e os setores produtivos est\u00e3o atentos \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria, e as discuss\u00f5es deste congresso certamente v\u00e3o orientar os munic\u00edpios, os estados e o Governo Federal nesse processo\u201d, declarou Piana.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Ratinho Junior assina ordem de servi\u00e7o de dois novos viadutos na BR-116 em Fazenda Rio Grande<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>DEBATES E INOVA\u00c7\u00c3O \u2014 <\/strong>Ao longo de quatro dias de programa\u00e7\u00e3o, o congresso conta com pain\u00e9is tem\u00e1ticos, apresenta\u00e7\u00e3o de teses jur\u00eddicas e debates sobre desjudicializa\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, LGPD e os desdobramentos pr\u00e1ticos da Reforma Tribut\u00e1ria. A edi\u00e7\u00e3o paranaense consolida a integra\u00e7\u00e3o entre inova\u00e7\u00e3o institucional e seguran\u00e7a jur\u00eddica nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n<p>O procurador-geral do Estado do Paran\u00e1, Luciano Borges, destacou a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e os resultados pr\u00e1ticos da institui\u00e7\u00e3o: \u201cN\u00e3o existe Estado forte sem institui\u00e7\u00f5es fortes, e nossa miss\u00e3o \u00e9 viabilizar grandes solu\u00e7\u00f5es. No Paran\u00e1, demonstramos a for\u00e7a do federalismo de coopera\u00e7\u00e3o ao promover acordos hist\u00f3ricos de infraestrutura e liderar a primeira parceria municipal para o IBS, esse \u00e9 o esp\u00edrito do federalismo de coopera\u00e7\u00e3o e a\u00ed vem o desafio das procuradorias de se reinventar, encontrar uma arquitetura jur\u00eddica que possa entregar o bem da vida, que melhore o dia-a-dia das pessoas, porque uma obra s\u00f3 \u00e9 importante se melhora a vida das pessoas.\u201d, pontuou Borges.<\/p>\n<p><strong>SOBRE O ENCONTRO \u2014<\/strong> Realizado anualmente desde 1969, pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o congresso re\u00fane representa\u00e7\u00f5es das 27 unidades federativas e marca o momento central de produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e interc\u00e2mbio institucional da categoria no Brasil.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Novo sistema digital dos Bombeiros agiliza lincenciamentos e facilita a abertura de empresas<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>O presidente da Anape, H\u00e9lder Barros, enfatizou o papel da carreira na viabiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas: \u201cSomos n\u00f3s que transformamos promessas democr\u00e1ticas em realidades: a escola que abre, o hospital que funciona e a estrada que liga passam pelas m\u00e3os de um procurador. Inovar \u00e9 construir o novo com raiz, garantindo a defesa dos entes federados e a viabilidade jur\u00eddica dos projetos que a popula\u00e7\u00e3o precisa\u201d, concluiu Barros.<\/p>\n<p><strong>PRESEN\u00c7AS \u2014 <\/strong>Participaram da abertura do evento a procuradora-geral do Munic\u00edpio de Curitiba, Vanessa Volpi Bellegard Pal\u00e1cios (representando o prefeito Eduardo Pimentel); a presidente do Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e procuradora-geral do Estado da Bahia, B\u00e1rbara Camardelli Loi; o presidente da OAB Paran\u00e1, Luiz Fernando Pereira; e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Estado do Paran\u00e1 (Apep), Paula Schmitz de Schmitz; o secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia, Kunibert Kolb Neto; o secret\u00e1rio de Turismo, Luciano Ferreira Bartolomeu, o defensor p\u00fablico-geral, Matheus a Cavalcanti Munhoz, entre outras autoridades.<\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Curitiba recebe, entre os dias 9 e 12 de novembro, o 52\u00ba Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), considerado o mais relevante encontro da advocacia p\u00fablica do Pa\u00eds. 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