O abono natalino garantido aos profissionais com carteira assinada segue normativas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, podendo ser quitado de maneira integral ou proporcional ao tempo de servi\u00e7o prestado no decorrer do ano.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios dessa gratifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o os contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, abarcando empregados urbanos, rurais, dom\u00e9sticos e tamb\u00e9m aqueles que exercem fun\u00e7\u00f5es de forma tempor\u00e1ria.<\/p>\n
Colaboradores que n\u00e3o prestaram servi\u00e7os durante os doze meses ainda assim contemplam o direito ao recurso, desde que atendam aos requisitos legais. Para a apura\u00e7\u00e3o da quantia proporcional, considera-se integral cada m\u00eas em que o profissional tenha exercido atividades por um per\u00edodo igual ou superior a 15 dias.<\/p>\n
Dessa maneira, contratados recentemente garantem uma quantia proporcional aos meses trabalhados, enquanto quem completou o ciclo de doze meses na empresa recebe a quantia total, estipulada com base na remunera\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Adicionalmente, verbas remunerat\u00f3rias recebidas com regularidade, tais como adicionais, horas extras e gratifica\u00e7\u00f5es diversas, entram na composi\u00e7\u00e3o do montante final.<\/p>\n
A quita\u00e7\u00e3o ocorre obrigatoriamente em duas etapas distintas. A primeira pode ser efetuada entre os meses de fevereiro e novembro, tendo como limite final a data de 30 de novembro de 2026. Por sua vez, a segunda parte precisa ser repassada at\u00e9 20 de dezembro.<\/p>\n
Como o dia limite de dezembro recai em um domingo, a quita\u00e7\u00e3o desta \u00faltima parcela precisa ser antecipada para o dia 18 de dezembro, que ser\u00e1 uma sexta-feira.<\/p>\n
A etapa inicial equivale, via de regra, a 50% do total apurado, sem incid\u00eancia de reten\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ou previdenci\u00e1rias. Os abatimentos devidos ocorrem integralmente na segunda parcela, resultando em um montante l\u00edquido inferior para o trabalhador.<\/p>\n
Profissionais desligados sem justa causa ou aqueles que optam pelo pedido de demiss\u00e3o tamb\u00e9m asseguram o recebimento da quantia proporcional referente aos meses trabalhados, montante este integrado \u00e0s verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
Em contrapartida, rescis\u00f5es motivadas por justa causa acarretam a perda do direito ao recebimento proporcional correspondente ao ano em quest\u00e3o. Caso ocorra descumprimento dos prazos legais pelo empregador, o trabalhador deve recorrer aos \u00f3rg\u00e3os competentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o para formalizar den\u00fancias.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entenda como funciona o c\u00e1lculo proporcional, os prazos de repasse e a antecipa\u00e7\u00e3o da segunda parcela para os trabalhadores em 2026.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":46230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-46225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46225"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46231,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46225\/revisions\/46231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}