A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se nesta sexta-feira (2) favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da candidatura de Deltan Dallagnol, filiado ao partido Novo, que concorre ao Senado pelo estado do Paran\u00e1.<\/p>\n
O tema chegou \u00e0 mais alta corte eleitoral ap\u00f3s recursos apresentados pela Coliga\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 Para Todos e pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a. Os grupos questionam a decis\u00e3o tomada em setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR), que havia dado sinal verde para o registro do pol\u00edtico paranaense.<\/p>\n
O cerne da disputa jur\u00eddica envolve a cassa\u00e7\u00e3o anterior sofrida por Dallagnol em 2023, quando ele era filiado ao Podemos e perdeu o cargo de deputado federal. Contudo, o entendimento da Procuradoria \u00e9 de que os impedimentos do passado n\u00e3o se estendem automaticamente para a disputa atual, visto que os crit\u00e9rios de elegibilidade precisam ser avaliados individualmente a cada pleito, conforme a jurisprud\u00eancia vigente.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ministerial destacou que o impedimento aplicado em 2022 \u2014 baseado na alega\u00e7\u00e3o de fraude ao antecipar o pedido de exonera\u00e7\u00e3o \u2014 perdeu validade para o cen\u00e1rio atual. Isso ocorreu porque os inqu\u00e9ritos preliminares que corriam no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) acabaram arquivados sem que houvesse a instaura\u00e7\u00e3o formal de procedimentos disciplinares.<\/p>\n
Com esse entendimento t\u00e9cnico, o \u00f3rg\u00e3o concluiu pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso principal movido pela coliga\u00e7\u00e3o opositora e pela preserva\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da corte regional paranaense que garantiu a validade da postula\u00e7\u00e3o ao cargo legislativo. Cabe ressaltar que o entendimento da Procuradoria serve apenas como embasamento, n\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio para o voto dos ministros do tribunal superior, que dar\u00e3o a palavra final sobre o processo.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
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A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se nesta sexta-feira (2) favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da candidatura de Deltan Dallagnol, filiado ao partido Novo, que concorre ao Senado pelo estado do Paran\u00e1. Entenda o recurso no TSE O tema chegou \u00e0 mais alta corte eleitoral ap\u00f3s recursos apresentados pela Coliga\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 Para Todos e pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":43358,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-43351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parana"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t