Assinatura simb\u00f3lica do decreto aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (21) na sede do Sismufi e foi celebrada por servidores<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Chico Brasileiro assinou nesta ter\u00e7a-feira (21), na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Igua\u00e7u (Sismufi), o decreto n\u00ba 29.846\/2021, que regulamenta o adicional de insalubridade aos servidores municipais. \u201cA assinatura deste decreto simboliza a grande parceria para fazer justi\u00e7a e acabar com as discrep\u00e2ncias entre servidores que trabalhavam no mesmo lugar e n\u00e3o recebiam o mesmo direito\u201d, declarou o prefeito. Assinatura simb\u00f3lica do decreto aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (21) na sede do Sismufi e foi celebrada por servidores O prefeito Chico Brasileiro assinou nesta ter\u00e7a-feira (21), na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Igua\u00e7u (Sismufi), o decreto n\u00ba 29.846\/2021, que regulamenta o adicional de insalubridade aos servidores municipais. \u201cA assinatura deste decreto simboliza […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4282,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4283,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4280\/revisions\/4283"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4282"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O documento tamb\u00e9m foi assinado pelo secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Nilton Bobato, pela secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Rosa Jeronymo Lima e pelo Presidente do Sismufi, Aldevir Hanke e ser\u00e1 publicada em Di\u00e1rio Oficial ainda esta semana.
O an\u00fancio foi recebido com muita celebra\u00e7\u00e3o pelos servidores municipais que reivindicavam a equipara\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade por ambiente de trabalho. At\u00e9 ent\u00e3o, prevaleciam no munic\u00edpio as Normas Regulamentadoras (NR\u00b4s) determinadas por legisla\u00e7\u00e3o federal. Essas regras dispunham sobre fatores de risco por fun\u00e7\u00e3o e por isso geravam muita desigualdade entre servidores que trabalhavam no mesmo local.
\u201c\u00c9 um sentimento de al\u00edvio porque por muito tempo ouvimos que n\u00e3o merec\u00edamos, que iriam cortar, sofremos den\u00fancias ao longo dos anos. Esse decreto acaba com a injusti\u00e7a e reconhece a import\u00e2ncia dos agentes de sa\u00fade e endemias, demonstrando o compromisso da gest\u00e3o, do prefeito, da Rosa e do Bobato, que sempre estiveram nos auxiliando como aconteceu na transforma\u00e7\u00e3o do nosso cargo de celetista para estatut\u00e1rio\u201d, comentou o agente de endemias, Jean Rios.
\u201cAs categorias contempladas traduzem a luta do sindicato e a uni\u00e3o de todos, que \u00e9 o servidor engajado. Esse \u00e9 o caminho que o sindicato tenta colocar diariamente. Nosso reconhecimento \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal que atendeu as categorias que agora ter\u00e3o benef\u00edcio a mais para ajudar suas fam\u00edlias e estar\u00e3o melhor amparadas\u201d, complementou Hanke.
ACS e ACE<\/strong>
O tom de vit\u00f3ria na fala de Rios representa uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga, principalmente por parte dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de endemias. A partir da publica\u00e7\u00e3o do decreto, o direito ao adicional de insalubridade a esses servidores estar\u00e1 garantido atrav\u00e9s do Art.23 que inclui os equipamentos de sa\u00fade entre os locais de exposi\u00e7\u00e3o a riscos biol\u00f3gicos.
\u201cEnquanto secret\u00e1ria de Sa\u00fade e servidora, essa discuss\u00e3o sempre estava presente nas pautas, n\u00e3o somente entre agentes de endemias e comunit\u00e1rios, mas psic\u00f3logos, enfermeiros, farmac\u00eauticos. Havia muita discrep\u00e2ncia no ambiente de trabalho; um recebia, outro n\u00e3o e hoje chegamos aqui concretizando essa luta gra\u00e7as \u00e0 acessibilidade do Chico que priorizou a agenda\u201d, expressou Rosa.
Bobato, que participou das defini\u00e7\u00f5es para a regulamenta\u00e7\u00e3o do decreto, comentou a import\u00e2ncia do compromisso da gest\u00e3o com os servidores. \u201cDesde o in\u00edcio houve muita sensibilidade da Rosa e do Chico quanto a essa quest\u00e3o e n\u00f3s nos debru\u00e7amos para chegar ao final do ano e poder apresentar a proposta que garante mais avan\u00e7os para os trabalhadores\u201d, enfatizou.
Decreto<\/strong>
O decreto ter\u00e1 efeitos a partir do dia 3 de janeiro em virtude da vig\u00eancia da Lei Complementar Federal N\u00b0173\/2020, que pro\u00edbe at\u00e9 o dia 31 de dezembro reposi\u00e7\u00f5es ou quaisquer vantagens para os servidores p\u00fablicos. O documento especifica as condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o, classifica os graus de risco e os percentuais de gratifica\u00e7\u00e3o correspondentes a cada tipo de exposi\u00e7\u00e3o, sendo 10% para grau m\u00ednimo, 20% para grau m\u00e9dio e 40%, para m\u00e1ximo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"