O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para cassar os mandatos da prefeita de Antonina, Rozane Osaki (PSD), e do vice-prefeito, Diogo Alves Machado (PL). A decis\u00e3o ocorre no \u00e2mbito de um processo judicial que analisa a implementa\u00e7\u00e3o do programa de transporte gratuito conhecido como Tarifa Zero no munic\u00edpio paranaense.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o que chegou \u00e0 mais alta Corte Eleitoral do pa\u00eds aponta o uso pol\u00edtico e eleitoral da medida de gratuidade no transporte p\u00fablico durante o per\u00edodo da campanha. Os ministros do TSE avaliaram as provas apresentadas e, por maioria, acompanharam o entendimento sobre a gravidade da conduta que resultou na cassa\u00e7\u00e3o dos cargos executivos na cidade situada no litoral do Paran\u00e1.<\/p>\n
Com o avan\u00e7o do julgamento e a forma\u00e7\u00e3o da maioria entre os magistrados, a administra\u00e7\u00e3o municipal de Antonina entra em um per\u00edodo de instabilidade institucional. A defesa dos pol\u00edticos cassados ainda pode avaliar os recursos cab\u00edveis dentro dos prazos previstos pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira, enquanto a cidade aguarda as determina\u00e7\u00f5es oficiais para a sucess\u00e3o no comando da prefeitura.<\/p>\n
O caso refor\u00e7a o rigor da Justi\u00e7a Eleitoral em rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es e programas sociais executados por gestores p\u00fablicos que disputam a reelei\u00e7\u00e3o ou apoiam sucessores, visando coibir o desequil\u00edbrio na disputa nas urnas.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Cr\u00e9ditos da imagem: Divulga\u00e7\u00e3o \/ TSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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