{"id":40496,"date":"2026-09-20T11:37:07","date_gmt":"2026-09-20T14:37:07","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=40496"},"modified":"2026-09-20T11:37:07","modified_gmt":"2026-09-20T14:37:07","slug":"tse-suspende-campanha-e-fundos-de-deltan-dallagnol-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/09\/20\/tse-suspende-campanha-e-fundos-de-deltan-dallagnol-no-parana\/","title":{"rendered":"TSE suspende campanha e fundos de Deltan Dallagnol no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspens\u00e3o imediata dos atos de campanha e do repasse de verbas dos fundos Eleitoral e Partid\u00e1rio para Deltan Dallagnol<\/strong> (Novo), que disputa uma vaga ao Senado pelo estado do Paran\u00e1.<\/p>\n

Decis\u00e3o liminar e pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

A ordem judicial em car\u00e1ter provis\u00f3rio foi emitida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. O magistrado tamb\u00e9m solicitou que a presid\u00eancia da Corte inclua o processo na pauta de julgamento do plen\u00e1rio, seja de forma virtual ou presencial, j\u00e1 para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

A defesa do candidato paranaense se manifestou por meio de nota oficial, informando que vai recorrer da medida. Os advogados argumentaram que o processo corria sob sigilo e que o pol\u00edtico n\u00e3o teve oportunidade de se defender antes da imposi\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Motiva\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do processo<\/h2>\n

A medida atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o Paran\u00e1 Para Todos, encabe\u00e7ada pelo PDT, juntamente com a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, integrada por PT, PCdoB e PSOL. Os grupos contestaram a libera\u00e7\u00e3o da candidatura previamente autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR).<\/p>\n

O objetivo principal do recurso aceito pelo ministro era paralisar o envio de dinheiro p\u00fablico para a disputa, al\u00e9m de barrar a exibi\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, bem como a presen\u00e7a do candidato em debates p\u00fablicos e demais atividades de campanha.<\/p>\n

Entendimento do relator<\/h2>\n

Em sua fundamenta\u00e7\u00e3o, Marques destacou que o TSE j\u00e1 havia pacificado o entendimento, por unanimidade em 2022, de que a sa\u00edda volunt\u00e1ria de Dallagnol do cargo de procurador da Rep\u00fablica configurou fraude \u00e0 lei. Segundo o magistrado, a manobra teve a inten\u00e7\u00e3o de escapar de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) que poderiam evoluir para Processos Administrativos Disciplinares (PADs).<\/p>\n

O ministro pontuou ainda que o encerramento daqueles procedimentos ocorreu unicamente porque o investigado deixou os quadros do \u00f3rg\u00e3o, e n\u00e3o por absolvi\u00e7\u00e3o. O plen\u00e1rio da Corte, composto por sete ministros, ser\u00e1 o respons\u00e1vel por dar a palavra final sobre o caso.<\/p>\n

Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n

Vit\u00f3ria Smarci\/RPC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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