A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que assegura a mulheres, idosos e pessoas com defici\u00eancia o direito de solicitar a parada de transportes p\u00fablicos coletivos fora dos pontos tradicionais durante o per\u00edodo noturno, visando aumentar a prote\u00e7\u00e3o contra a criminalidade.<\/p>\n
O texto aprovado determina que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do desembarque ocorra no trajeto regular das linhas de \u00f4nibus, desde que o condutor avalie que o local \u00e9 seguro.<\/p>\n
Para que a medida seja aplicada com efic\u00e1cia, as empresas de transporte precisar\u00e3o seguir diretrizes r\u00edgidas de velocidade reduzida e ilumina\u00e7\u00e3o adequada no momento da parada solicitada pelo passageiro.<\/p>\n
A proposta tramitou em car\u00e1ter conclusivo nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa e, portanto, segue diretamente para an\u00e1lise do Senado Federal, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Caso seja aprovada pelos senadores sem altera\u00e7\u00f5es no texto original, a nova legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para san\u00e7\u00e3o presidencial, tornando-se v\u00e1lida em todo o territ\u00f3rio nacional para os servi\u00e7os de transporte urbano.<\/p>\n
As autoridades esperam que a medida reduza significativamente os \u00edndices de viol\u00eancia urbana enfrentados por pedestres no trajeto entre os pontos de \u00f4nibus e suas resid\u00eancias ap\u00f3s o anoitecer.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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