Decis\u00e3o da Justi\u00e7a refor\u00e7a proposta da Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u por um transporte coletivo eficiente e com qualidade<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, refor\u00e7a as a\u00e7\u00f5es da prefeitura que devem culminar na caducidade do contrato com o cons\u00f3rcio que opera o sistema de transporte coletivo desde 2010 em Foz do Igua\u00e7u. Brunieri negou a liminar \u00e0s empresas que pediam o reajuste da tarifa de R$ 4,10 para R$ 5. Decis\u00e3o da Justi\u00e7a refor\u00e7a proposta da Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u por um transporte coletivo eficiente e com qualidade A decis\u00e3o do juiz Wendel Fernando Brunieri, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, refor\u00e7a as a\u00e7\u00f5es da prefeitura que devem culminar na caducidade do contrato com o cons\u00f3rcio que opera o sistema de transporte coletivo desde […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3691,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-3689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3689"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3689\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3692,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3689\/revisions\/3692"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Na sua decis\u00e3o, o juiz observou os argumentos da prefeitura, que apontou para a diminui\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o e a falta de reajuste dos sal\u00e1rios de motoristas e cobradores, entre outras raz\u00f5es, para n\u00e3o indicar qualquer aumento na tarifa do transporte coletivo.
O juiz atentou ainda que qualquer reajuste pode trazer efeitos irrevers\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que as circunst\u00e2ncias para a proposta do cons\u00f3rcio devem ser analisadas com um m\u00ednimo de cuidado.
O secret\u00e1rio da Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a, Jos\u00e9 Elias Castro Gomes, adiantou nesta quinta-feira, 9, que caso se concretize a caducidade, a prefeitura j\u00e1 est\u00e1 trabalhando num plano emergencial e provis\u00f3rio. “A partir da\u00ed, teremos uma nova modelagem, uma nova licita\u00e7\u00e3o”.
“N\u00e3o podemos achar que seja utopia melhorar o transporte p\u00fablico em Foz. Estamos h\u00e1 onze anos com esse sistema que n\u00e3o pode ficar pior do que est\u00e1. A prefeitura jamais vai deixar isso acontecer”, completou.
Participa\u00e7\u00e3o<\/strong>
Castro Gomes descarta qualquer possibilidade de nova interven\u00e7\u00e3o no sistema e aponta a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, como as institui\u00e7\u00f5es e empresas, como fundamental na implanta\u00e7\u00e3o de novo sistema de transporte p\u00fablico mais eficiente e com qualidade.
“O custo do transporte direta e indiretamente afeta toda a popula\u00e7\u00e3o de Foz. \u00c9 preciso que toda a sociedade participe deste debate para termos um sistema de transporte mais digno para toda a popula\u00e7\u00e3o”.
“Como vamos conceder um aumento de tarifa se o atual sistema n\u00e3o \u00e9 o mesmo que foi contratado. Qual \u00e9 o custo? Tem necessidade de ter uma ou duas garagens por causa da quantidade de \u00f4nibus?. Tudo isso tem que ser avaliado. Qualquer aumento que tenha \u00e9 o aumento no p\u00e3o na padaria. Mais de 60% dos usu\u00e1rios usam o vale-transporte, ou seja, s\u00e3o trabalhadores”, argumenta.;
O atual contrato, firmado em 2010, segundo o secret\u00e1rio, s\u00f3 atende os interesses das empresas e citou como exemplo, as multas irris\u00f3rias (algumas chegam a R$ 30) por descumprimento dos servi\u00e7os contratados.
“O sistema de transporte coletivo \u00e9 uma concess\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o vamos entregar o sistema para uma empresa ou cons\u00f3rcio. Essa concess\u00e3o tem que ter controle social e os custos do sistema devem ser transparentes, auditados. \u00c9 isso que a prefeitura defende e vai fazer”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"