{"id":34737,"date":"2026-09-03T20:37:19","date_gmt":"2026-09-03T23:37:19","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=34737"},"modified":"2026-09-03T20:37:19","modified_gmt":"2026-09-03T23:37:19","slug":"condominio-em-bh-e-condenado-a-pagar-r-8-mil-e-consertar-tubulacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/09\/03\/condominio-em-bh-e-condenado-a-pagar-r-8-mil-e-consertar-tubulacoes\/","title":{"rendered":"Condom\u00ednio em BH \u00e9 condenado a pagar R$ 8 mil e consertar tubula\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a determinou que um edif\u00edcio localizado na regi\u00e3o Centro-Sul de Belo Horizonte realize obras definitivas em suas tubula\u00e7\u00f5es e pague uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong> no valor de R$ 8 mil a uma moradora. A decis\u00e3o foi confirmada pela 11\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) ap\u00f3s o apartamento da v\u00edtima sofrer sucessivos epis\u00f3dios de infiltra\u00e7\u00e3o e inunda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de problemas estruturais no pr\u00e9dio<\/h2>\n

O transtorno teve in\u00edcio em fevereiro de 2020, quando o im\u00f3vel passou a apresentar um quadro recorrente de infiltra\u00e7\u00f5es. O cen\u00e1rio se agravou em janeiro de 2021, momento em que a \u00e1gua da chuva invadiu o teto da lavanderia, resultando em uma inunda\u00e7\u00e3o severa no local.<\/p>\n

Um epis\u00f3dio semelhante aconteceu em fevereiro de 2022. Na ocasi\u00e3o, o ac\u00famulo de \u00e1gua provocou um curto-circuito na rede el\u00e9trica, fazendo com que a moradora perdesse diversos mantimentos armazenados na geladeira.<\/p>\n

Laudo pericial aponta falhas na \u00e1rea comum<\/h2>\n

Uma per\u00edcia t\u00e9cnica realizada no decorrer do processo judicial constatou que a origem do problema estava em tubula\u00e7\u00f5es deterioradas situadas no espa\u00e7o localizado entre a laje do apartamento e o piso superior. Conforme o laudo, essa \u00e1rea \u00e9 de responsabilidade coletiva, integrando a estrutura comum do edif\u00edcio.<\/p>\n

A an\u00e1lise t\u00e9cnica tamb\u00e9m avaliou a vida \u00fatil da tubula\u00e7\u00e3o, estimada entre 20 e 30 anos, enquanto o pr\u00e9dio possui aproximadamente cinco andares de idade, ou seja, cerca de 50 anos.<\/p>\n

Diante dos preju\u00edzos, a moradora acionou o Poder Judici\u00e1rio exigindo a execu\u00e7\u00e3o imediata dos reparos na laje, al\u00e9m de requerer R$ 10 mil por danos morais e o reembolso dos custos com laudos t\u00e9cnicos. Em primeira inst\u00e2ncia, o pedido foi parcialmente aceito, fixando o pagamento em R$ 8 mil e a obriga\u00e7\u00e3o de conserto definitivo.<\/p>\n

Defesa do condom\u00ednio e decis\u00e3o do TJMG<\/h2>\n

O condom\u00ednio recorreu da senten\u00e7a, alegando que interven\u00e7\u00f5es anteriores j\u00e1 teriam resolvido o problema. A defesa tamb\u00e9m argumentou que o fluxo de \u00e1gua poderia ser decorrente de chuvas at\u00edpicas ou de reformas executadas pela pr\u00f3pria propriet\u00e1ria.<\/p>\n

Contudo, o relator do recurso, desembargador Rui de Almeida Magalh\u00e3es, manteve a condena\u00e7\u00e3o. O magistrado pontuou que a per\u00edcia t\u00e9cnica descartou qualquer rela\u00e7\u00e3o entre as inunda\u00e7\u00f5es e reformas internas no apartamento, evidenciando o desgaste dos encanamentos, a presen\u00e7a de consertos paliativos antigos e a aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n

Enquanto o processo tramitava, a moradora relatou um novo epis\u00f3dio de infiltra\u00e7\u00e3o em janeiro de 2026, fato que tamb\u00e9m foi considerado pelo relator. Os desembargadores Marcelo Pereira da Silva e Marcos Lincoln dos Santos votaram de acordo com o relator. Em sua decis\u00e3o, Rui de Almeida Magalh\u00e3es ressaltou que as infiltra\u00e7\u00f5es constantes afetam a habitabilidade do im\u00f3vel e exp\u00f5em os moradores a uma situa\u00e7\u00e3o permanente de inseguran\u00e7a.<\/p>\n

Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n

Imagem: Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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