Uma interven\u00e7\u00e3o com maquin\u00e1rio pesado para a abertura de uma estrada nas imedia\u00e7\u00f5es da comunidade quilombola do A\u00e7ude<\/b>, situada na regi\u00e3o do Cap\u00e3o do A\u00e7ude, em Jaboticatubas, na Grande Belo Horizonte, foi interrompida ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o da prefeitura e mobiliza\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\nA rea\u00e7\u00e3o dos moradores e o acionamento das autoridades<\/h2>\n
Na manh\u00e3 de uma ter\u00e7a-feira, por volta das 8h, tratores chegaram ao territ\u00f3rio para iniciar a abertura da via. O respons\u00e1vel pelos maquin\u00e1rios alegou prestar servi\u00e7os ao dono do terreno e afirmou existir uma decis\u00e3o judicial de 2025 que permitiria o servi\u00e7o.<\/p>\n
Contudo, os habitantes locais relataram que jamais foram consultados sobre a interven\u00e7\u00e3o. A regi\u00e3o \u00e9 alvo de um processo de repara\u00e7\u00e3o de posse territorial e possui regras r\u00edgidas de preserva\u00e7\u00e3o cultural e ambiental. Al\u00e9m do receio de danos \u00e0 cultura local, houve forte apreens\u00e3o quanto aos impactos ecol\u00f3gicos no c\u00f3rrego Jo\u00e3o Congo<\/b>, cujos recursos h\u00eddricos abastecem as fam\u00edlias da localidade. Diante da resist\u00eancia, a Pol\u00edcia Militar e a Defesa Civil foram acionadas.<\/p>\nIrregularidades constatadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal<\/h2>\n
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semads) enviou fiscais ao endere\u00e7o, acompanhados pelo secret\u00e1rio Lairto Divino de Almeida. No dia seguinte, o Termo de Embargo Administrativo n\u00ba 027\/2026 foi formalmente emitido.<\/p>\n
A vistoria revelou a aus\u00eancia de licen\u00e7a ambiental. Conforme o Plano Diretor de Jaboticatubas (Lei 2.464\/2016), qualquer obra em um raio de 500 metros de comunidades quilombolas exige consulta pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, etapa que foi ignorada pelos executores da via.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pela obra tamb\u00e9m falharam ao n\u00e3o apresentar o aval do Instituto Estadual de Florestas (IEF) nem a anu\u00eancia do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n
Essa \u00faltima autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria porque o terreno fica dentro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Morro da Pedreira<\/b>.<\/p>\n
Atualmente, o local segue sob rigoroso embargo e o processo foi remetido \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio para as provid\u00eancias legais. A prefeitura enfatizou que n\u00e3o concedeu aval para loteamentos, condom\u00ednios ou estradas na zona e disponibilizou o contato (31) 2010-7100 para den\u00fancias de infra\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Prefeitura de Jaboticatubas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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