O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira a medida provis\u00f3ria que estabelece uma linha de cr\u00e9dito bilion\u00e1ria voltada para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por taxistas e motoristas de aplicativos. O texto, que j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara dos Deputados, segue agora para a san\u00e7\u00e3o presidencial e integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas ao apoio financeiro dessas categorias profissionais.<\/p>\n
O programa disponibiliza um montante de R$ 30 bilh\u00f5es provenientes do Tesouro Nacional. Esses recursos s\u00e3o repassados a institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas, como o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social. Como o valor \u00e9 contabilizado como despesa financeira, ele fica fora da meta de resultado prim\u00e1rio do governo.<\/p>\n
Recentemente, o Poder Executivo implementou altera\u00e7\u00f5es importantes nas condi\u00e7\u00f5es contratuais. O prazo m\u00e1ximo de pagamento foi estendido de 72 para at\u00e9 84 meses, preservando o per\u00edodo de car\u00eancia de seis meses para o principal. Al\u00e9m disso, o teto do pre\u00e7o dos autom\u00f3veis aptos a receber o financiamento subiu de R$ 150 mil para R$ 200 mil.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo, a relatora da proposta aceitou emendas articuladas em conjunto com a base governista. Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a inclus\u00e3o dos profissionais de transporte escolar no p\u00fablico-alvo do programa de cr\u00e9dito facilitado.<\/p>\n
O texto aprovado tamb\u00e9m determina que o comit\u00ea gestor respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos recursos apresente periodicamente ao Congresso Nacional relat\u00f3rios detalhados com a avalia\u00e7\u00e3o do impacto econ\u00f4mico, social e ambiental gerado pelas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O avan\u00e7o da mat\u00e9ria no Congresso ocorre em um momento de alinhamento pol\u00edtico entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o comando das Casas legislativas. A pauta econ\u00f4mica tamb\u00e9m coincide com discuss\u00f5es sobre outras propostas de grande repercuss\u00e3o nacional, consolidando um esfor\u00e7o conjunto de vota\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias no parlamento brasileiro.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Senado Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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