O governo federal publicou novas normas para proteger os frequentadores de shows, festivais e espet\u00e1culos em todo o pa\u00eds. As determina\u00e7\u00f5es visam coibir fraudes na comercializa\u00e7\u00e3o de bilhetes e assegurar o acesso \u00e0 hidrata\u00e7\u00e3o gratuita em grandes aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA assinatura dos atos normativos ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto e contou com a presen\u00e7a de coletivos de admiradores de grandes artistas internacionais e nacionais. Durante o evento, o presidente destacou que a mobiliza\u00e7\u00e3o popular foi essencial para tirar as demandas do papel.<\/p>\n
As determina\u00e7\u00f5es abranger\u00e3o apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, pe\u00e7as teatrais e festivais, tanto em canais f\u00edsicos quanto virtuais. Competi\u00e7\u00f5es esportivas foram exclu\u00eddas da nova norma por j\u00e1 estarem sob a tutela da Lei Geral do Esporte.<\/p>\n
\nPara barrar a atua\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s e programas automatizados de compra em massa, as empresas oficiais dever\u00e3o implementar barreiras tecnol\u00f3gicas robustas. Os bilhetes precisar\u00e3o ser individualizados, garantindo total rastreabilidade e autenticidade contra falsifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As plataformas de revenda secund\u00e1ria ficam obrigadas a exibir de forma transparente o custo original do item e a sinalizar que n\u00e3o representam o canal oficial de vendas. Al\u00e9m disso, a troca de titularidade passa a ser totalmente gratuita.<\/p>\n
\nO segundo decreto estabelece que aglomera\u00e7\u00f5es com mais de mil pessoas disponibilizem bebedouros ou distribuam l\u00edquido de gra\u00e7a aos presentes. O p\u00fablico tamb\u00e9m ganha o direito de ingressar aos recintos portando seus pr\u00f3prios recipientes com l\u00edquidos para consumo.<\/p>\n
A medida consolida exig\u00eancias que surgiram ap\u00f3s epis\u00f3dios tr\u00e1gicos relacionados a ondas de calor em apresenta\u00e7\u00f5es musicais recentes no pa\u00eds. A fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 atuar para impedir abusos nos pre\u00e7os cobrados por garrafas comercializadas comercialmente.<\/p>\n
Os estabelecimentos e organizadores ter\u00e3o o prazo de trinta dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o oficial, para se adequarem \u00e0s exig\u00eancias. A desobedi\u00eancia acarretar\u00e1 penalidades fundamentadas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece<\/p>\n
Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o\/Planaltor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal publicou novas normas para proteger os frequentadores de shows, festivais e espet\u00e1culos em todo o pa\u00eds. As determina\u00e7\u00f5es visam coibir fraudes na comercializa\u00e7\u00e3o de bilhetes e assegurar o acesso \u00e0 hidrata\u00e7\u00e3o gratuita em grandes aglomera\u00e7\u00f5es. F\u00e3s mobilizados conquistam direitos A assinatura dos atos normativos ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto e contou com […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":32767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-32761","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32761","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32761"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32761\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32766,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32761\/revisions\/32766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}