{"id":32188,"date":"2026-08-31T04:36:39","date_gmt":"2026-08-31T07:36:39","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=32188"},"modified":"2026-08-31T04:36:39","modified_gmt":"2026-08-31T07:36:39","slug":"mp-das-blusinhas-congresso-apresenta-112-emendas-e-novos-temas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/08\/31\/mp-das-blusinhas-congresso-apresenta-112-emendas-e-novos-temas\/","title":{"rendered":"MP das Blusinhas: Congresso apresenta 112 emendas e novos temas"},"content":{"rendered":"<p>MP das Blusinhas: Congresso apresenta 112 emendas e novos temas Descubra as 112 emendas apresentadas \u00e0 MP das Blusinhas no Congresso. Parlamentares tentam incluir regras para bets, varejo e medicamentos. A medida provis\u00f3ria que possibilita ao governo federal zerar a conhecida taxa das blusinhas acumulou 112 emendas de deputados e senadores no Congresso Nacional. Panorama das propostas no Congresso Embora o foco inicial fosse definir a tributa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, as sugest\u00f5es parlamentares expandiram consideravelmente o escopo do texto original. Entre os principais temas anexados est\u00e3o incentivos ao varejo nacional, novas diretrizes para as apostas esportivas, isen\u00e7\u00f5es para rem\u00e9dios de doen\u00e7as raras, medidas severas contra pirataria e a cria\u00e7\u00e3o de hubs log\u00edsticos para o e-commerce na Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds. Distribui\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria das sugest\u00f5es O Partido Liberal lidera com folga o volume de altera\u00e7\u00f5es apresentadas, somando 42 das 112 propostas registradas. O Progressistas ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o com 19 emendas, seguido pelo Republicanos com 15. A relatoria do texto est\u00e1 sob a responsabilidade da senadora Leila Barros, que definir\u00e1 quais pontos integrar\u00e3o seu parecer final. Debate sobre isen\u00e7\u00f5es e prote\u00e7\u00e3o ao setor t\u00eaxtil Parlamentares aproveitaram a tramita\u00e7\u00e3o para sugerir desde a elimina\u00e7\u00e3o total de impostos at\u00e9 barreiras mais r\u00edgidas para proteger a ind\u00fastria local. Enquanto alguns parlamentares defendem al\u00edquotas reduzidas e novas faixas de isen\u00e7\u00e3o para microempreendedores, alas ligadas ao setor produtivo exigem salvaguardas para confec\u00e7\u00f5es nacionais, citando polos t\u00eaxteis importantes como o do Agreste pernambucano. Inclus\u00e3o de bets e novas regras aduaneiras O texto tamb\u00e9m virou alvo para pautas paralelas, como a proposta de taxar os pr\u00eamios l\u00edquidos de apostas esportivas em at\u00e9 25% para compensar eventuais cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios concedidos ao com\u00e9rcio popular de roupas e cal\u00e7ados. Outras sugest\u00f5es exigem rastreabilidade rigorosa de mercadorias por plataformas digitais para combater a falsifica\u00e7\u00e3o e prop\u00f5em redes log\u00edsticas especiais na Regi\u00e3o Norte. Prazo final para vota\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica A comiss\u00e3o mista trabalha com ritmo acelerado para concluir a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado antes de 8 de setembro, data em que a medida perde a validade. O Pal\u00e1cio do Planalto tenta transformar a proposta em uma vit\u00f3ria pol\u00edtica antes das elei\u00e7\u00f5es, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o tenta equilibrar o desgaste de apoiar ou rejeitar a taxa\u00e7\u00e3o de pequenas encomendas estrangeiras. Por Reda\u00e7\u00e3o Acontece Imagem: Divula\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MP das Blusinhas: Congresso apresenta 112 emendas e novos temas Descubra as 112 emendas apresentadas \u00e0 MP das Blusinhas no Congresso. 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