{"id":31032,"date":"2026-08-28T12:35:46","date_gmt":"2026-08-28T15:35:46","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=31032"},"modified":"2026-08-28T12:35:46","modified_gmt":"2026-08-28T15:35:46","slug":"horario-eleitoral-de-2026-regras-datas-e-uso-de-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2026\/08\/28\/horario-eleitoral-de-2026-regras-datas-e-uso-de-ia\/","title":{"rendered":"Hor\u00e1rio eleitoral de 2026: regras, datas e uso de IA"},"content":{"rendered":"<p>A partir desta sexta-feira, 28, partidos, coliga\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es iniciam a disputa pela prefer\u00eancia de mais de 158 milh\u00f5es de eleitores brasileiros \u2014 sendo 207 mil apenas em Foz do Igua\u00e7u \u2014 por meio do <b>hor\u00e1rio eleitoral gratuito<\/b> no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, que segue at\u00e9 1\u00ba de outubro, dias antes do primeiro turno das <b>Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026<\/b>.<\/p>\n<h2>Formatos de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do tempo<\/h2>\n<p>Estabelecida pelo <b>Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/b>, a veicula\u00e7\u00e3o da propaganda ocorre em dois formatos principais: programas em bloco e inser\u00e7\u00f5es comerciais. A programa\u00e7\u00e3o em bloco \u00e9 transmitida em rede nacional, contemplando os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Al\u00e9m disso, as emissoras de r\u00e1dio e TV destinam 70 minutos di\u00e1rios para inser\u00e7\u00f5es comerciais de 30 e 60 segundos, veiculadas entre 5h e meia-noite.<\/p>\n<h2>Novas regras para o uso de intelig\u00eancia artificial<\/h2>\n<p>As campanhas deste pleito enfrentam normativas r\u00edgidas quanto ao uso de <b>intelig\u00eancia artificial<\/b>. A Justi\u00e7a Eleitoral determinou a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados sintetizados por IA que criem, alterem ou clonem a voz e a imagem de pessoas reais com o intuito de propagar informa\u00e7\u00f5es falsas ou fora de contexto.<\/p>\n<p>Por outro lado, o emprego de ferramentas tecnol\u00f3gicas para computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, tratamento de \u00e1udio e cria\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as visuais \u00e9 permitido, desde que a campanha exiba um aviso claro, expl\u00edcito e acess\u00edvel sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia no material.<\/p>\n<h2>Regulamenta\u00e7\u00e3o da propaganda digital e mensagens<\/h2>\n<p>No ambiente virtual, a campanha est\u00e1 autorizada desde 16 de agosto. Todos os sites, blogs, perfis e canais oficiais empregados pelos candidatos precisam constar no registro de candidatura, enquanto p\u00e1ginas abertas durante o per\u00edodo eleitoral devem ser informadas ao TSE no prazo de 24 horas.<\/p>\n<p>No que tange ao disparo de mensagens via SMS, e-mail ou WhatsApp, as equipes de marketing s\u00e3o obrigadas a disponibilizar um mecanismo vis\u00edvel para o descadastramento. Caso o eleitor solicite a remo\u00e7\u00e3o, o contato deve ser exclu\u00eddo da base de dados em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n<h2>Fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventos e calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>As manifesta\u00e7\u00f5es de rua tamb\u00e9m exigem planejamento rigoroso. Passeatas e carreatas de grande magnitude que contem com custeio de combust\u00edvel por parte de partidos, coliga\u00e7\u00f5es ou candidatos precisam ser comunicadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral com anteced\u00eancia m\u00ednima de 24 horas.<\/p>\n<p>O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 marcado para 4 de outubro, com um eventual segundo turno programado para o dia 25 do mesmo m\u00eas. Para a realiza\u00e7\u00e3o do pleito, a Justi\u00e7a Eleitoral projeta utilizar cerca de 564 mil <b>urnas eletr\u00f4nicas<\/b> em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desta sexta-feira, 28, partidos, coliga\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es iniciam a disputa pela prefer\u00eancia de mais de 158 milh\u00f5es de eleitores brasileiros \u2014 sendo 207 mil apenas em Foz do Igua\u00e7u \u2014 por meio do hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, que segue at\u00e9 1\u00ba de outubro, dias antes do primeiro turno das [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":30867,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-31032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31032"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31033,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31032\/revisions\/31033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}