A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o decidiu, nesta quinta-feira (27), pela perda do cargo e coloca\u00e7\u00e3o em disponibilidade, sem remunera\u00e7\u00e3o, do juiz federal Eduardo Appio<\/b>. O magistrado \u00e9 investigado pelo suposto furto de garrafas de champanhe<\/b> em um estabelecimento comercial em Blumenau, Santa Catarina.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es do caso Por uma vota\u00e7\u00e3o expressiva de 15 votos a dois, a maioria dos desembargadores aprovou a medida punitiva. Agora, o processo ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise final do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/b>, que possui a prerrogativa de validar ou n\u00e3o a destitui\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Antes desta determina\u00e7\u00e3o, o magistrado j\u00e1 cumpria afastamento cautelar por cerca de oito meses, desde que o esc\u00e2ndalo veio \u00e0 tona em outubro de 2025. Recentemente, ele atuava em uma vara especializada em processos previdenci\u00e1rios, ap\u00f3s ter passado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/b> em 2023, de onde foi removido pelo CNJ.<\/p>\n
Imagens de seguran\u00e7a flagram o magistrado Registros de c\u00e2meras de seguran\u00e7a do estabelecimento comercial mostram o juiz circulando pelo local vestindo camiseta azul e bermuda. Nas imagens, ele seleciona uma garrafa de champanhe francesa<\/b>, coloca o item dentro de uma sacola e caminha em dire\u00e7\u00e3o ao estacionamento.<\/p>\n
Antes de conseguir deixar o local, ele foi interceptado por agentes de seguran\u00e7a e conduzido a uma sala reservada. Durante a abordagem, o magistrado chegou a apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o, mas o epis\u00f3dio foi formalmente reportado \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina<\/b>.<\/p>\n
Outros epis\u00f3dios e a identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Os levantamentos policiais indicam que a conduta pode ter ocorrido em outras ocasi\u00f5es. Registros em v\u00eddeo apontam para mais dois epis\u00f3dios semelhantes nas datas de 20 de setembro e 4 de outubro, onde o suspeito teria deixado o local sem efetuar o pagamento dos produtos ocultados nas sacolas.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o do magistrado ocorreu por meio da placa de um ve\u00edculo Jeep Compass Longitude D<\/b> registrado em seu nome. O autom\u00f3vel foi anotado por funcion\u00e1rios ap\u00f3s o registro da ocorr\u00eancia, o que levou a Pol\u00edcia Civil a repassar o caso para a jurisdi\u00e7\u00e3o do TRF, \u00fanica inst\u00e2ncia competente para investigar ju\u00edzes de primeiro grau.<\/p>\n
Defesa e hist\u00f3rico na Justi\u00e7a Em manifesta\u00e7\u00e3o oficial por nota, a defesa do magistrado classificou a medida como severa demais. S\u00e3o 32 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico honesto, sem um \u00fanico dia de licen\u00e7a. A decis\u00e3o \u00e9 injusta e desproporcional. Tenho f\u00e9 em Deus e nas institui\u00e7\u00f5es<\/i>, declarou Appio.<\/p>\n
Historicamente, o juiz assumiu a titularidade da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba em fevereiro de 2023, sucedendo o ex-juiz Sergio Moro. Contudo, permaneceu na fun\u00e7\u00e3o por cerca de dois meses at\u00e9 ser afastado devido a den\u00fancias de supostas amea\u00e7as telef\u00f4nicas direcionadas ao filho de um desembargador, processo que acabou arquivado pelo CNJ em janeiro de 2024 ap\u00f3s um acordo de conduta impr\u00f3pria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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