Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o remanejamento de R$ 7 milh\u00f5es da C\u00e2mara Municipal para o Executivo, com o objetivo de viabilizar o pagamento do Pr\u00eamio Ideb aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o como reconhecimento pelo desempenho alcan\u00e7ado nos indicadores de qualidade de ensino. A medida decorre da anula\u00e7\u00e3o de uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria antes destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Legislativo, uma vez que os recursos n\u00e3o ser\u00e3o integralmente empregados neste ano. Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 96\/2026, a mat\u00e9ria foi encaminhada para san\u00e7\u00e3o do prefeito. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a mensagem do Executivo que acompanha o projeto, o Pr\u00eamio por Desempenho ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica ainda em 2026. A anula\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 nova sede da C\u00e2mara foi poss\u00edvel porque, neste ano, os recursos previstos para a obra n\u00e3o ser\u00e3o utilizados por completo. De acordo com a justificativa apresentada, as etapas atualmente previstas envolvem contrata\u00e7\u00f5es preparat\u00f3rias e servi\u00e7os correlatos.<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o da proposta, alguns vereadores questionaram a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio e manifestaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a depend\u00eancia dos recursos do Legislativo para viabilizar o pagamento do pr\u00eamio. Entre os pontos levantados, esteve a possibilidade de que, sem o remanejamento, o pagamento do Pr\u00eamio Ideb deixasse de ser realizado.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares tamb\u00e9m associaram a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade de outras \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal, especialmente a sa\u00fade. Houve a preocupa\u00e7\u00e3o de que, se h\u00e1 necessidade de remanejamento de recursos para garantir compromissos da educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m podem existir dificuldades para atender \u00e0s demandas da sa\u00fade, tendo sido citado os recentes cortes or\u00e7ament\u00e1rios que afetaram as horas extras dos profissionais que atuam nas unidades. Por outro lado, outros vereadores, lembraram, ainda, que Foz do Igua\u00e7u continua sem receber os recursos federais necess\u00e1rios para a sa\u00fade, em raz\u00e3o do antigo problema de atender pelo SUS um n\u00famero de usu\u00e1rios muito superior ao de sua popula\u00e7\u00e3o fixa, o que dificulta a gest\u00e3o desse setor.<\/p>\n\n\n\n