A Receita Federal esclarece que as medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao transporte rodovi\u00e1rio de passageiros em Foz do Igua\u00e7u decorrem de um contexto espec\u00edfico de aumento da utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura rodovi\u00e1ria para o transporte irregular de mercadorias, situa\u00e7\u00e3o que vem produzindo impactos n\u00e3o apenas sobre a atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira, mas tamb\u00e9m sobre a seguran\u00e7a, o funcionamento da rodovi\u00e1ria e a pr\u00f3pria atividade tur\u00edstica da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi constru\u00edda a partir de amplo di\u00e1logo institucional, considerando informa\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es apresentadas por empresas de transporte, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos das esferas federal, estadual e municipal, entidades representativas do setor produtivo e do turismo e demais atores envolvidos com a mobilidade e o controle de fronteira.<\/p>\n\n\n\n
Nesse processo, foram igualmente consideradas as preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pela sociedade local. Entidades representativas do setor produtivo e do turismo, entre elas a ACIFI, Conselho Municipal de Turismo e Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito de Foz do Igua\u00e7u, manifestaram apoio \u00e0s medidas adotadas, reconhecendo a necessidade de enfrentar situa\u00e7\u00f5es que v\u00eam comprometendo a seguran\u00e7a e desestimulando a utiliza\u00e7\u00e3o regular do transporte rodovi\u00e1rio por turistas e demais passageiros.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal destaca que a medida possui fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e finalidade espec\u00edfica de controle aduaneiro, inserindo-se no \u00e2mbito das compet\u00eancias legais de vigil\u00e2ncia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle exercidas pelo \u00f3rg\u00e3o na Zona de Vigil\u00e2ncia Aduaneira da faixa de fronteira. N\u00e3o se trata, portanto, de iniciativa destinada \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte rodovi\u00e1rio de passageiros, mat\u00e9ria que permanece submetida \u00e0s compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do tr\u00e2nsito, do transporte e da regula\u00e7\u00e3o setorial.<\/p>\n\n\n\n
A medida tem por finalidade viabilizar o exerc\u00edcio do controle aduaneiro em local adequado para a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es, diante de circunst\u00e2ncias que demonstram a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de mecanismos adicionais de vigil\u00e2ncia e repress\u00e3o ao contrabando, descaminho e demais il\u00edcitos transfronteiri\u00e7os. Sua implementa\u00e7\u00e3o foi conduzida de forma coordenada com os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos, preservadas as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias pr\u00f3prias de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As medidas foram concebidas de forma a compatibilizar as necessidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira com a regularidade do transporte de passageiros, a mobilidade urbana e a atividade tur\u00edstica da regi\u00e3o, buscando minimizar impactos operacionais e preservar o adequado funcionamento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Os primeiros elementos observados ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o das medidas indicam tend\u00eancia positiva quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es relacionadas ao transporte irregular de mercadorias. Ao mesmo tempo, a Receita Federal reconhece que os efeitos da medida devem ser avaliados continuamente, considerando seus reflexos sobre todos os setores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, os resultados ser\u00e3o permanentemente acompanhados, com avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos concretos da medida, di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas e representantes da sociedade e, sempre que necess\u00e1rio, aperfei\u00e7oamento dos procedimentos adotados, de modo a assegurar sua adequa\u00e7\u00e3o aos objetivos de seguran\u00e7a, controle aduaneiro, transporte de passageiros e desenvolvimento tur\u00edstico da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cabe tamb\u00e9m esclarecer que a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o sentidas de forma concreta na sociedade. A evolu\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na cidade, em especial a RFB, tem forte correla\u00e7\u00e3o com a expressiva diminui\u00e7\u00e3o da taxa de homic\u00eddios em Foz do Igua\u00e7u. Em 2005\/2006 a cidade vivia o \u00e1pice do \u00edndice, com 285 homic\u00eddios em 2005 – 106 mortes por 100 mil habitantes. Tal \u00edndice foi sendo reduzido ano a ano, chegando a menos de um ter\u00e7o em 2025 \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 106 em 2025 para 28,9 em 2025. Este cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a permitiu que o turismo florescesse e a atividade comercial de Foz experimentasse um significativo ciclo de crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Foz hoje \u00e9 refer\u00eancia nacional em turismo natural e de aventura. Al\u00e9m disso, \u00e9 um dos principais destinos do turismo de neg\u00f3cios e eventos. Foz tamb\u00e9m \u00e9 refer\u00eancia no segmento de log\u00edstica e de com\u00e9rcio exterior em fronteira. Tudo isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque houve a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios prop\u00edcio ao crescimento e estrutura\u00e7\u00e3o dessas atividades.<\/p>\n\n\n\n
Com medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como a implementa\u00e7\u00e3o gradual das duas novas Aduanas e a conclus\u00e3o da obra do novo Porto Seco de Foz do Igua\u00e7u a Receita Federal refor\u00e7ar\u00e1 esse ciclo virtuoso, sendo entidade que participa ativamente do processo de desenvolvimento do munic\u00edpio e da regi\u00e3o trinacional.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal reafirma, por fim, seu compromisso com uma atua\u00e7\u00e3o pautada pelo di\u00e1logo institucional, pela seguran\u00e7a jur\u00eddica, pela integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e pela busca de solu\u00e7\u00f5es que permitam conciliar o fortalecimento do controle de fronteira com o desenvolvimento econ\u00f4mico e tur\u00edstico de Foz do Igua\u00e7u e de toda a regi\u00e3o da Tr\u00edplice Fronteira.<\/p>\n\n\n\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Alf\u00e2ndega da Receita Federal do Brasil em Foz do Igua\u00e7u<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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