Autoria foi realizada nesta semana, com avalia\u00e7\u00e3o em diferentes pontos.<\/p>\n\n\n\n
Foz do Igua\u00e7u alcan\u00e7ou a classifica\u00e7\u00e3o de \u201cmunic\u00edpio estruturado\u201d na auditoria operacional realizada entre ter\u00e7a (28) e quinta-feira (30) pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR) sobre a pol\u00edtica municipal de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o avaliou a estrutura, a organiza\u00e7\u00e3o e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres no munic\u00edpio, coordenadas pela Secretaria Municipal da Mulher (SMMU) em articula\u00e7\u00e3o com outras secretarias e \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos avaliados, o mais elogiado pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi o Plano Municipal dos Direitos da Mulher 2026\u20132029. Constru\u00eddo a partir das delibera\u00e7\u00f5es da 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas para as Mulheres e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o documento \u00e9 o primeiro instrumento estruturado de planejamento espec\u00edfico para a pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0s mulheres na hist\u00f3ria do munic\u00edpio. O Plano organiza a atua\u00e7\u00e3o municipal em tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos, s\u00e3o eles: Equidade e Protagonismo, Fortalecimento e Universalidade e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia. Cada um com objetivos, metas, indicadores e responsabilidades institucionais definidos.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o positiva reflete tamb\u00e9m o fortalecimento da rede de atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Ao longo da atual gest\u00e3o, o munic\u00edpio consolidou a Secretaria Municipal da Mulher como \u00f3rg\u00e3o coordenador da pol\u00edtica, integrou o Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM) \u00e0 sua estrutura e ampliou a articula\u00e7\u00e3o intersetorial entre as pastas municipais, o Estado e a sociedade civil. A resposta \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero se d\u00e1 de forma integrada, envolvendo os servi\u00e7os de assist\u00eancia especializada, sa\u00fade, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que atuam de maneira articulada para o acolhimento, a prote\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
O resultado obtido posiciona o munic\u00edpio pr\u00f3ximo ao n\u00edvel \u201cavan\u00e7ado\u201d, o mais alto da avalia\u00e7\u00e3o, e reconhece a consist\u00eancia das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela gest\u00e3o na \u00e1rea. A dist\u00e2ncia para o n\u00edvel \u201cavan\u00e7ado\u201d passa a orientar as pr\u00f3ximas etapas de trabalho da Secretaria, com destaque para a formaliza\u00e7\u00e3o da rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, medida que dar\u00e1 ainda mais consist\u00eancia institucional \u00e0 articula\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente entre os servi\u00e7os e os \u00f3rg\u00e3os que a integram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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