A dist\u00e2ncia entre a resid\u00eancia e a unidade escolar pode representar um desafio adicional para crian\u00e7as ou adolescentes que t\u00eam como respons\u00e1veis pessoas idosas ou com defici\u00eancia. Para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 286\/2025, de autoria do vereador Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos), foi aprovado pelo plen\u00e1rio na sess\u00e3o desta quinta-feira, 11 de junho. A mat\u00e9ria prev\u00ea prioridade de matr\u00edcula em escolas da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o localizadas mais pr\u00f3ximas da resid\u00eancia da crian\u00e7a ou do adolescente quando o respons\u00e1vel legal for pessoa com defici\u00eancia ou tiver 60 anos ou mais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos compreender que, muitas vezes, a locomo\u00e7\u00e3o representa um desafio para esses respons\u00e1veis, e at\u00e9 mesmo pequenas dist\u00e2ncias podem se tornar um obst\u00e1culo. A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da proposta demonstra o compromisso com a inclus\u00e3o e a responsabilidade social, beneficiando fam\u00edlias que enfrentam essas dificuldades no dia a dia\u201d, comentou o Vereador Dr. Ranieri.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estabelece que o benef\u00edcio poder\u00e1 ser solicitado diretamente na unidade de ensino de interesse da fam\u00edlia, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para comprovar a condi\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel e o v\u00ednculo com a crian\u00e7a ou adolescente. Nos casos em que o respons\u00e1vel n\u00e3o for pai ou m\u00e3e, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser apresentada documenta\u00e7\u00e3o que comprove a guarda ou tutela.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa do projeto destaca ainda que a prioridade de matr\u00edcula pode contribuir para diminuir a sobrecarga enfrentada por pessoas idosas e com defici\u00eancia, fortalecendo redes de apoio comunit\u00e1rias e favorecendo a concilia\u00e7\u00e3o entre cuidados familiares, sa\u00fade, trabalho e estudo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas vezes, pais, m\u00e3es, av\u00f3s e outros respons\u00e1veis enfrentam limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas em raz\u00e3o da idade ou de alguma defici\u00eancia. Ainda assim, s\u00e3o eles que t\u00eam a responsabilidade de acompanhar e conduzir essas crian\u00e7as e adolescentes para que recebam, nas escolas p\u00fablicas, a melhor educa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. Essas dificuldades, por\u00e9m, nem sempre s\u00e3o percebidas ou recebem a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, afirmou Dr. Ranieri, na tribuna.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, a iniciativa est\u00e1 alinhada aos princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o integral previstos na legisla\u00e7\u00e3o voltada \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, bem como \u00e0s pol\u00edticas de inclus\u00e3o e acessibilidade destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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