Isa\u00edas Dias de Castro e a esposa Raquel Gomes ficaram 25 anos pagando taxa de ocupa\u00e7\u00e3o por uma casa em que moravam na Vila A, em Foz do Igua\u00e7u, mas que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o era oficialmente deles. No dia 1\u00ba de outubro de 2024, finalmente a escritura chegou. \u201cO meu pai trabalhou na Itaipu a vida inteira e se aposentou na constru\u00e7\u00e3o. Cada gr\u00e3o de areia aqui tem uma hist\u00f3ria\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
O analista de sistemas Fl\u00e1vio Renato Borges Monteiro e sua esposa, a jornalista Daniela Pereira dos Santos Monteiro, utilizaram o leil\u00e3o p\u00fablico para assegurar seu espa\u00e7o no bairro. O sonho de ter um im\u00f3vel na Vila A \u00e9 motivado pela qualidade de vida e proximidade de servi\u00e7os. \u201cAs condi\u00e7\u00f5es foram mais em conta do que o mercado convencional. Agora o plano \u00e9 ampliar a casa e construir a nossa hist\u00f3ria\u201d, destacou Fl\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n A trajet\u00f3ria dessas fam\u00edlias integra uma hist\u00f3ria maior: a do programa da Itaipu Binacional para aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais na Vila A, realizado em duas frentes, venda direta a moradores regulares e leil\u00e3o de unidades desocupadas. At\u00e9 agora, a iniciativa j\u00e1 resultou em 406 transa\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas, sendo 212 por venda direta e 194 por leil\u00e3o. Dos 958 im\u00f3veis dispon\u00edveis no in\u00edcio do processo, quase metade j\u00e1 foi transferida para novos propriet\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n Para o diretor administrativo da Itaipu, Djalma Vando Berger, o programa representa muito mais do que uma transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. \u201cConstru\u00eddas na \u00e9poca da usina, essas casas hoje representam o sonho de pessoas que, embora j\u00e1 as tenham como lar, na pr\u00e1tica, ainda n\u00e3o det\u00eam sua propriedade de direito.\u201d Berger destacou o valor humano da iniciativa. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nada mais digno para o ser humano do que ter um endere\u00e7o e uma casa pr\u00f3pria\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Demanda antiga<\/strong><\/p>\n\n\n\n As casas da Vila A foram constru\u00eddas pela Itaipu na \u00e9poca da edifica\u00e7\u00e3o da usina, nos anos 1970 e 1980, para abrigar os trabalhadores que vieram de todos os cantos do Brasil para trabalhar na constru\u00e7\u00e3o da maior hidrel\u00e9trica do mundo em capacidade de gera\u00e7\u00e3o. Com o fim das obras, as resid\u00eancias perderam sua fun\u00e7\u00e3o original e passaram a ser cedidas a associa\u00e7\u00f5es, entidades p\u00fablicas e fam\u00edlias ligadas ao funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n Como os im\u00f3veis pertencem oficialmente \u00e0 binacional, os moradores permission\u00e1rios n\u00e3o pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sendo os moradores respons\u00e1veis apenas pelo pagamento de uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, que repassavam os valores \u00e0 Itaipu. Historicamente, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o representa uma fra\u00e7\u00e3o (em torno de 30%) do valor que seria cobrado em um aluguel tradicional na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa \u00e9 uma demanda bastante antiga dos moradores\u201d, explicou o superintendente de Servi\u00e7os Gerais da Itaipu, Welton Leandro Valdir. \u201cQuando acabou a constru\u00e7\u00e3o, as casas come\u00e7aram a ser cedidas a diversas entidades, como \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Itaiguapy e \u00e0 Prefeitura. E essas fam\u00edlias sempre tiveram interesse em adquirir as casas, mas havia um impedimento jur\u00eddico.\u201d<\/p>\n\n\n\n A sa\u00edda encontrada foi buscar junto ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Itaipu e aos \u00f3rg\u00e3os competentes uma legisla\u00e7\u00e3o que permitisse a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis utilizados no contexto da constru\u00e7\u00e3o de usinas. \u201cConseguimos fazer esse trabalho e obter as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que as casas ocupadas pudessem ser ofertadas aos moradores regulares\u201d, afirmou o superintendente. \u201cPara que eles possam, finalmente, depois de d\u00e9cadas, ter a possibilidade de adquirir o bem em que moram h\u00e1 tanto tempo.\u201d<\/p>\n\n\n\n Como funcionam os descontos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para os moradores regulares, aqueles que ocupam as casas, est\u00e3o adimplentes com a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o possuem outro im\u00f3vel registrado na comarca de Foz do Igua\u00e7u. No caso do Isaias e da Raquel, houve uma prepara\u00e7\u00e3o financeira gradual. Eles pagaram a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o regularmente e mantiveram toda a documenta\u00e7\u00e3o em ordem. No leil\u00e3o, receberam um desconto adicional justamente por esses 25 anos de perman\u00eancia regular.<\/p>\n\n\n\n A avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis \u00e9 realizada por empresa contratada pela Itaipu, sem levar em conta as melhorias realizadas pelos moradores ao longo dos anos. \u201cQuaisquer modifica\u00e7\u00f5es que o morador tenha feito com dinheiro pr\u00f3prio n\u00e3o entram na precifica\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o gerente. \u201cPara o morador, \u00e9 \u00f3timo que seja assim, porque, se fossem consideradas, o im\u00f3vel seria mais caro\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n A partir do valor de avalia\u00e7\u00e3o, o morador regular tem acesso ao chamado pre\u00e7o de liquida\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, o menor previsto na metodologia de avalia\u00e7\u00e3o, abaixo do pre\u00e7o m\u00ednimo. Sobre esse valor, ainda incide um desconto adicional de 25% para quem n\u00e3o possui im\u00f3vel registrado na comarca de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo final das contas, existem im\u00f3veis que chegam a um desconto entre 40% e 45% do valor de avalia\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Welton. Como exemplo pr\u00e1tico, um im\u00f3vel avaliado em R$ 725 mil pode ser adquirido por R$ 419 mil depois de aplicados todos os descontos previstos.<\/p>\n\n\n\n Para os im\u00f3veis desocupados, devolvidos por institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o os utilizam mais, s\u00e3o realizados leil\u00f5es peri\u00f3dicos, abertos ao p\u00fablico em geral. Em uma primeira rodada (tecnicamente chamada de \u201cpra\u00e7a\u201d), funcion\u00e1rios da Itaipu e parentes diretos est\u00e3o impedidos de participar, por quest\u00e3o de isonomia e orienta\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a e compliance<\/em>. \u201cEm segunda pra\u00e7a, quando o im\u00f3vel j\u00e1 foi ao mercado e o mercado j\u00e1 conhece, a participa\u00e7\u00e3o do empregado \u00e9 permitida\u201d, esclareceu o superintendente.<\/p>\n\n\n\n Os leil\u00f5es s\u00e3o publicados com pelo menos um m\u00eas de anteced\u00eancia no portal da Itaipu, no portal do leiloeiro e na imprensa, com possibilidade de participa\u00e7\u00e3o presencial ou remota. A previs\u00e3o \u00e9 de que sejam realizados leil\u00f5es mensais ao longo de 2026, a partir de junho.<\/p>\n\n\n\n Para moradores que enfrentam dificuldades financeiras ou de documenta\u00e7\u00e3o, a empresa analisa as situa\u00e7\u00f5es caso a caso. \u00c9 permitida a composi\u00e7\u00e3o de renda com familiares que residam no mesmo im\u00f3vel, inclusive c\u00f4njuges, filhos ou herdeiros, e os im\u00f3veis podem ser financiados pelo sistema financeiro de habita\u00e7\u00e3o, com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, prazos podem ser prorrogados mediante apresenta\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias de esfor\u00e7o do morador para cumprir os tr\u00e2mites.<\/p>\n\n\n\n Renda financia novas moradias populares<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os recursos obtidos com as vendas e leil\u00f5es s\u00e3o integralmente destinados ao Projeto Moradias, iniciativa da Itaipu voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de risco social ou ambiental, em \u00e1reas de inunda\u00e7\u00e3o, zonas de preserva\u00e7\u00e3o permanente ou ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n O Projeto Moradias, em andamento em Foz do Igua\u00e7u, est\u00e1 estruturado em tr\u00eas lotes. O primeiro, com 52 unidades, j\u00e1 foi entregue. O segundo lote, com 60 casas, est\u00e1 com entrega prevista at\u00e9 o final de junho. O terceiro lote, com 160 unidades, aguarda regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria junto \u00e0 Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u. Um segundo conv\u00eanio, denominado Moradias 2, foi firmado em mar\u00e7o de 2025 com o munic\u00edpio de Castro, no Paran\u00e1, com previs\u00e3o de 160 habita\u00e7\u00f5es. Os recursos j\u00e1 foram repassados e as contrata\u00e7\u00f5es para as obras est\u00e3o em andamento.<\/p>\n\n\n\n O diretor administrativo da Itaipu, Djalma Vando Berger, refor\u00e7ou que a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados com as vendas e leil\u00f5es \u00e9 parte central da pol\u00edtica social da empresa. \u201cO dinheiro arrecadado com esses leil\u00f5es vai, por determina\u00e7\u00e3o da diretoria, para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco social. Ent\u00e3o, em princ\u00edpio e fim, \u00e9 para habita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Para Berger, a iniciativa potencializa o impacto social de cada transa\u00e7\u00e3o e est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o que preconiza o governo federal.<\/p>\n\n\n\n Di\u00e1logo permanente com os moradores<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Itaipu mant\u00e9m canais abertos de comunica\u00e7\u00e3o com os moradores ao longo de todo o processo, com o apoio da equipe de assist\u00eancia social e de servi\u00e7os gerais.<\/p>\n\n\n\n Para moradores que enfrentam dificuldades financeiras ou de documenta\u00e7\u00e3o, a empresa analisa as situa\u00e7\u00f5es caso a caso. Em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, prazos podem ser prorrogados mediante apresenta\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias de esfor\u00e7o do morador para cumprir os tr\u00e2mites.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Isa\u00edas Dias de Castro e a esposa, Raquel Gomes. Fotos: Rubens Fraulini\/Itaipu Binacional. 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